Questões da OAB

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Q208237
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208237 Direito Tributário
O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Alternativas
Q207932
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Mutabilidade do Lançamento ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207932 Direito Tributário
No que respeita ao lançamento tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Q207838
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207838 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q207836
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Retroatividade da Lei Tributária ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207836 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q207830
Direito Tributário Lançamento Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207830 Direito Tributário
Quando houver decisão administrativa, anulando o lançamento efetuado pelo Fisco por vício formal, passa a correr prazo
Alternativas
Respostas
26: C
27: A
28: B
29: B
30: C
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