Questões da OAB Sobre sentença e coisa julgada em direito processual penal

Foram encontradas 12 questões

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Q208216
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208216 Direito Processual Penal
Segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça,
Alternativas
Q207914
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207914 Direito Processual Penal
Com relação à sentença condenatória envolvendo crime ambiental,
Alternativas
Q207811
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207811 Direito Processual Penal
A sentença penal absolutória transitada em julgado, proferida por juiz incompetente, é

Alternativas
Q205151
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205151 Direito Processual Penal
Segundo o CPP, não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em

Alternativas
Q155469
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase |
Q155469 Direito Processual Penal
Ao proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar o acusado.

Com base no caso acima, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: B
9: A
10: C
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