A alternativa correta é a C.

Betina pode, no prazo das contrarrazões (15 dias úteis), apresentar contrarrazões e também interpor apelação adesiva, conforme o CPC. O recurso adesivo depende da existência de recurso principal e segue sua sorte: se a apelação de Aziz for inadmitida, o adesivo de Betina também não será conhecido.

A- Errada porque o prazo é em dias úteis, não corridos.

B- Errada porque o recurso adesivo é interposto dentro das contrarrazões, não em prazo separado posterior.

D- Errada porque o recurso adesivo é expressamente admitido na apelação pelo CPC.

GABARITO: C – Betina poderá apresentar contrarrazões e interpor apelação adesiva; se a principal não for conhecida, a adesiva também não será.

O QUE ESTÁ EM JOGO?

A questão trata de:

• apelação adesiva;
• contrarrazões;
• prazo recursal;
• dependência do recurso adesivo;
• regras do Código de Processo Civil.

POR QUE A ALTERNATIVA C ESTÁ CORRETA?

O CPC permite:

• recurso adesivo em apelação;
• apresentado no mesmo prazo das contrarrazões.

Além disso:

• o recurso adesivo depende do recurso principal;
• se o recurso principal não for conhecido ou for inadmitido,
• o adesivo também perde eficácia.

No caso:

• Aziz interpôs apelação principal;
• Betina pode apresentar:
• contrarrazões;
• apelação adesiva.

E a admissibilidade do recurso adesivo depende da existência válida do recurso principal.

POR QUE NÃO É A ALTERNATIVA A?

Errada.

O prazo é contado em dias úteis, e não corridos.

POR QUE NÃO É A ALTERNATIVA B?

Errada.

O prazo da apelação adesiva não é posterior ao das contrarrazões.

Ambos são apresentados no mesmo prazo.

POR QUE NÃO É A ALTERNATIVA D?

Errada.

A apelação admite recurso adesivo expressamente no CPC.

RESUMO PARA PROVA

Recurso adesivo:

• cabe em apelação;
• apresentado no prazo das contrarrazões;
• depende do recurso principal.

Se o principal cair → o adesivo cai junto.

Valdecir Bagattoli

O prazo é contado em dias úteis, e não corridos.

A apelação adesiva deve ser interposta no mesmo prazo das contrarrazões, e não no prazo subsequente.

Betina pode apresentar contrarrações e apelação adesiva; se a apelação principal não for admitida, o recurso adesivo também não será conhecido.

• Código de Processo Civil, art. 997, §§ 1º e 2º.

O recurso adesivo é expressamente admitido em apelação.

Comentário: Gabarito letra C.

Essa questão de Direito Processual Civil aborda o instituto do Recurso Adesivo, previsto no Art. 997 do CPC/15. A FGV criou um cenário de sucumbência recíproca (quando ambos ganham e perdem um pouco) para testar se você conhece a oportunidade e a natureza acessória desse recurso.

O cenário é clássico: Aziz queria 10 mil, ganhou 6 mil. Ele apelou no prazo regular. Betina, que inicialmente não queria recorrer, ganha uma "segunda chance" ao ser intimada para responder ao recurso dele.

O Recurso Adesivo (Art. 997, CPC)

O recurso adesivo é uma estratégia processual que permite a uma parte, que aceitou a sentença inicialmente, mudar de ideia caso a outra parte resolva recorrer. Ele funciona como uma "carona" no recurso principal.

1. Prazo e Interposição (A Resposta "C")

De acordo com o Art. 997, § 2º, inciso I, o recurso adesivo deve ser interposto no prazo de que a parte dispõe para responder ao recurso principal.

> O prazo: Como o prazo para contrarrazões de apelação é de 15 dias úteis, Betina tem esse mesmo período para apresentar suas contrarrazões (defesa) e, no mesmo ato, sua apelação adesiva.

2. A Natureza Acessória (O "Carrapato")

O recurso adesivo é subordinado ao principal (Art. 997, § 2º, III). Isso significa que ele só será julgado se o recurso principal "sobreviver".

> Se o recurso do Aziz for considerado inadmissível (ex: por falta de preparo ou intempestividade) ou se Aziz desistir do recurso, o recurso adesivo da Betina morre automaticamente.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Erra ao falar em "dias corridos". Após o CPC/2015, a regra geral para prazos processuais é a contagem em dias úteis (Art. 219).

Alternativa B: Sugere um prazo sucessivo (15 dias para contrarrazões + 15 dias para o adesivo). Na verdade, o prazo é simultâneo. Betina deve usar o mesmo período de 15 dias úteis para fazer as duas coisas.

Alternativa D: Afirma que não cabe recurso adesivo em apelação. Pelo contrário, a apelação é a "casa principal" do recurso adesivo. Segundo o Art. 997, § 2º, II, ele cabe em: Apelação, Recurso Especial e Recurso Extraordinário. (Dica: Não cabe em Agravo de Instrumento!).

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