Em um domingo à tarde, o porteiro do Condomínio Residencial ...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase |
Q4287224 Direito Civil
Em um domingo à tarde, o porteiro do Condomínio Residencial Tempo de Verão, localizado no município de João Pessoa, PB, ausentou-se da portaria durante o seu horário de trabalho por aproximadamente 60 minutos, sem qualquer autorização ou justificativa.

Durante esse período, um indivíduo teve acesso ao edifício e furtou diversos bens do apartamento da moradora Mary Cassatt.

A investigação revelou que o porteiro deixou o posto para tratar de assuntos pessoais nas imediações, em claro descumprimento de suas obrigações contratuais e das normas internas do condomínio.

Mary ajuizou ação de indenização por danos materiais contra o condomínio, alegando falha na prestação do serviço de vigilância.

Em sua defesa, o condomínio sustentou que não poderia ser responsabilizado, pois o empregado teria agido dolosa e unilateralmente, em desobediência às instruções da administração.

Sobre a hipótese narrada, com base no Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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