Home Exames da OAB Questões Q171804 Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalh... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q171804 Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas , Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase | Q171804 Direito Processual do Trabalho Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta. Alternativas A Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. B O embargo de declaração não está previsto taxativamente na CLT, razão pela qual se aplicam, subsidiariamente, as normas do CPC. C O prazo para a oposição de embargos de declaração é de oito dias, a contar da data da sentença ou do acórdão. D Não é passível de nulidade decisão que acolhe embargo de declaração com efeito modificativo tomada sem que a parte contrária tenha se manifestado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro