De acordo com a Constituição Federal, as contribuições socia...

Questões de assuntos semelhantes

• É contribuinte do ICMS: I - Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial,...
• Com base na Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar tributária:
• A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A exclusão dos referidos tributos federais da base de cálculo do ISS é válida, uma vez...
• Segundo jurisprudência do STJ, é ilegítima a cobrança do ICMS sobre o serviço de habilitação de telefone celular.
• O SERPRO está sujeito à retenção na fonte do imposto de renda, sob a forma de tributação definitiva, como beneficiário de pagamento por prestação...