Questões da OAB 2021 para Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase
Foram encontradas 80 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758548
Direito Civil
Carlos, motorista de táxi, estava parado em um cruzamento devido
ao sinal vermelho. De repente, de um prédio em péssimo estado de
conservação, de propriedade da sociedade empresária XYZ e alugado
para a sociedade ABC, caiu um bloco de mármore da fachada e
atingiu seu carro.
Sobre o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758549
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção da estrutura familiar da criança e do adolescente e o
fomento ao convívio familiar em condições salutares à pessoa em
desenvolvimento fizeram com que o legislador, na concepção do
Estatuto da Criança e do Adolescente, previsse medidas aplicáveis
aos pais ou responsáveis em casos de problemas familiares
envolvendo crianças e adolescentes.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758550
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Augusto, que atua como Promotor de Justiça com atribuição na área
de Justiça da Infância e da Juventude do Município Sigma, é casado
com a filha de Isabela, cujo outro filho, Ramiro, pretende se
candidatar à função de conselheiro tutelar no mesmo município.
Considerando o caso hipotético narrado e de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso hipotético narrado e de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758551
Direito do Consumidor
Maria compareceu à loja Bela, que integra rede de franquias de
produtos de beleza e cuidados com a pele. A vendedora ofereceu a
Maria a possibilidade de experimentar gratuitamente o produto na
própria loja, sendo questionada pela cliente se esta poderia fazer uso
com quadro de acne em erupção e inflamada, oportunidade em que
a funcionária afirmou que sim. Porém, imediatamente após a
aplicação do produto, Maria sentiu ardência e vermelhidão intensas,
não o comprando. Logo após sair da loja, a situação agravou-se, e
Maria buscou imediato atendimento médico de emergência, onde se
constataram graves lesões na pele. Da leitura do rótulo obtido
através do site da loja, evidenciou-se erro da vendedora, que utilizou
no rosto da cliente produto contraindicado para o seu caso.
Nessa situação, à luz do Código de Defesa do Consumidor e do
entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758552
Direito do Consumidor
Josefina trabalhou por trinta anos na sociedade empresária X e,
durante todo o tempo em que esteve na ativa, Josefina aderiu ao
plano de saúde na modalidade coletiva, que era oferecido aos
funcionários da sociedade empresária.
Ao se aposentar, Josefina foi unilateralmente desligada do plano de
saúde coletivo, por ato da operadora do plano de saúde, sob a
justificativa de que os inativos não poderiam integrar o contrato
coletivo, mesmo a consumidora se dispondo a realizar o pagamento
integral da mensalidade, correspondente ao valor da sua
contribuição, enquanto vigente seu contrato de trabalho, e a parte
antes subsidiada por sua ex-empregadora.
A aposentada, então, procurou você, como advogado(a), para que a
orientasse, nos termos dos Direitos do Consumidor e do
entendimento do STJ.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.