Questões OAB de Direito Constitucional - Processo Legislativo

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Q207078
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Parlamentar ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207078 Direito Constitucional
O processo de elaboração de decreto legislativo assemelha-se ao da lei ordinária com relação à

Alternativas
Q205189
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q205189 Direito Constitucional
São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que disponham sobre

Alternativas
Q204987
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q204987 Direito Constitucional
O presidente da República pode adotar medidas provisórias, com força de lei, sobre

Alternativas
Q197151
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) , Deliberação Executiva , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197151 Direito Constitucional
No que diz respeito à disciplina constitucional relativa ao processo legislativo, assinale a opção correta.

Alternativas
Q197056
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Deliberação Parlamentar , Deliberação Executiva
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197056 Direito Constitucional
Assinale a opção correta com relação ao processo legislativo no texto constitucional.

Alternativas
Respostas
36: B
37: D
38: B
39: C
40: C
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