Concurso DPE AM: edital publicado para servidores

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas divulgou o edital do concurso DPE AM para o quadro de servidores. A seleção oferta 3 vagas em cargos de níveis médio e superior. A remuneração inicial é de até R$ 6 mil.

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Inscrições

As inscrições do concurso público da DPE AM estarão abertas entre às 10h do dia 29 de novembro às 14h do dia 29 de dezembro. O cadastro deve ser feito, via internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame.

A taxa de inscrição é de R$ 90,00 para nível médio e de R$ 110,00 para nível superior. O valor deve ser pago até o dia 29 de dezembro.

Estarão isentos do pagamento da taxa:

  • trabalhadores, de qualquer regime legal, que perfaçam renda mensal não superior a três salários mínimos e aqueles que estejam desempregados.
  • doadores de sangue;
  • eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral do Amazonas por ocasião dos pleitos eleitorais amparados pela Lei Estadual nº 4.988/2019;

O requerimento de isenção do pagamento, bem como o envio da documentação necessária, devem ser realizados entre as 10h do dia 29 de novembro e às 23h59min do dia 3 de dezembro.

Vagas

O concurso público irá ofertar 3 vagas distribuídas entre o cargo de Assistente Técnico Judiciário, de nível médio, e Analista Jurídico de Defensoria, que requer nível superior. Confira a divisão de oportunidades:

  • Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas (2);
  • Assistente Técnico Judiciário de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo (1)

Remuneração

O Analista tem salário inicial de R$ 6.000,00, podendo chegar  ao valor de até R$ 8,9 com progressão de carreira.

Já a remuneração inicial do cargo de Assistente Técnico é de R$ 3.531,95, podendo ultrapassar R$ 4,5 mil com progressão de carreira.

Etapas do concurso

O concurso público será realizado por meio de provas objetivas, para todos os cargos. Além de uma prova discursiva somente para o cargo de nível superior.

A aplicação das provas será realizada no dia 6 de fevereiro de 2022, na cidade de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Prova objetiva

As provas objetivas serão compostas de 60 questões de múltipla escolha sobre disciplinas de Conhecimentos Gerais (20) e Conhecimentos Específicos (40).

Conhecimentos Gerais

  • Português
  • Conhecimentos Jurídicos e institucionais

Conhecimentos Específicos de Analista

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direitos Humanos
  • Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher

Conhecimentos Específicos de Assistente

  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Administração

Prova discursiva

A prova discursiva consistirá em um estudo de caso e será aplicada ao cargo de Analista Jurídico de Defensoria.

O estudo de caso constará de 01 (uma) questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções. Os temas versarão sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específicos.

Cronograma Previsto

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Principais informações do concurso DPE AM

  • Banca: FCC
  • Cargos: Assistente Técnico e Analista Jurídico
  • Vagas: 3
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Remuneração: iniciais de R$ 3.531,95 a R$ 6.000,00
  • Inscrições: de 29 de novembro a 29 de dezembro
  • Período para solicitar a isenção: de 29 de novembro a 3 de dezembro
  • Taxa de inscrição: R$ 90,00 (nível médio) e R$ 110,00 (nível superior)
  • Prova: 6 de fevereiro de 2022
  • Edital

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