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Concurso DPE AM: edital é publicado para Defensor

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas tornou público o edital do concurso DPE AM. O certame oferta 5 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público, de nível superior. A remuneração é de R$ 14,6 mil.

O que você vai encontrar nesta notícia:

Inscrições

Para se inscrever é necessário acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC) entre às 10h do dia 20 de setembro e às 14h do dia 22 de outubro de 2021.

A taxa de inscrição é de R$ 280,00. O pagamento deve ser efetuado até o dia 22 de outubro.

Poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 20 a 24 de setembro, os candidatos:

  • que perfaçam renda mensal não superior a três salários mínimos e aqueles que estejam desempregados;
  • doadores de sangue;
  • eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais.

Vagas

O concurso público da Defensoria Pública do Estado do Pará oferta cinco vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público, no cargo de Defensor Público de 4ª Classe.

Do total de vagas, duas são para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e duas serão reservadas aos candidatos pertencentes à população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola.

Requisitos

Para ingressar no cargo de Defensor Público do Estado é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, além de, na data da posse, com 02 (dois) anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada.

Remuneração

A remuneração inicial de um Defensor Público de 4ª classe é de R$ 14. 600,30.

De acordo com o portal da transparência, a remuneração da carreira pode chegar até o seguinte valor:

  • 4ª classe: R$ 19.134,33
  • 3ª classe: R$ 20.906,03
  • 2ª classe: R$ 22.677,55
  • 1ª classe: R$ 24.449,43

Etapas do concurso

O concurso público será realizado por meio de quatro fases: prova objetiva, prova escrita, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases são de caráter eliminatório e classificatório, exceto a última, que é exclusivamente classificatória.

As provas serão realizadas na cidade de Manaus/AM e estão previstas para serem aplicadas nas datas descritas abaixo:

  • Prova Objetiva: 12/12/2021, período da manhã;
  • Prova Escrita Dissertativa - PD1: 12/02/2022, período da tarde;
  • Prova Escrita Dissertativa – PD2: 13/02/2022, período da manhã;
  • Prova Oral: 12/05/2022 a 16/05/2022.

Prova objetiva

A prova objetiva está prevista para ocorrer no dia 12 de dezembro de 2021 e será composta de 100 questões de múltipla escolha, divididas em quatro blocos de disciplinas:

BLOCO I

  • Direitos Humanos (8);
  • Direito Constitucional (10);
  • Direito Administrativo (6).

BLOCO II

  • Direito Penal (8);
  • Direito Processual Penal (8);
  • Execução Penal (4).

BLOCO III

  • Direito Civil (8);
  • Direito do Idoso (2);
  • Direito do Consumidor (2);
  • Direito à Saúde (2);
  • Direito Antidiscriminatório (2);
  • Direito Processual Civil (8).

BLOCO IV

  • Direito da Criança e Adolescente (8);
  • Direitos Difusos e Coletivos (5);
  • Princípios e Atribuições Institucionais da DPE/AM (6)
  • Filosofia e Sociologia Jurídica (5);
  • História do Amazonas (4).

Prova discursiva

Esta etapa será constituída de duas provas dissertativas, definidas da seguinte forma:

  • Prova dissertativa 1: composta de uma peça processual sobre disciplinas disciplinas do bloco I e II; duas questões dissertativas sobre disciplinas do bloco I e II.
  • Prova dissertativa 2: constituída de uma peça processual civil sobre disciplinas do Bloco III e IV; e duas questões dissertativas sobre o Bloco III e IV.

Prova oral

A prova oral irá aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo. A avaliação será pública e consistirá na arguição dos candidatos a ela admitidos.

Avaliação de títulos

Serão aceitos títulos obtidos pelo(a) candidato(a) até a data final do prazo de recebimento de títulos. A pontuação máxima é de 20 pontos a ser atribuída na soma de todos os títulos, sendo desconsiderados os pontos que excederem a este limite.

Confira os títulos e seus limites individuais abaixo:

Os títulos devem ser enviados entre os dias 17 e 19 de maio de 2022.

Cronograma previsto


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Principais informações do concurso DPE AM

  • Banca: Fundação Carlos Chagas – FCC
  • Cargo: Defensor Público
  • Vagas: 5
  • Escolaridade: nível superior
  • Remuneração: R$ 14.600,30
  • Inscrições: de 20 de setembro a 22 de outubro
  • Taxa de inscrição: R$ 280,00
  • Prova: 12 de dezembro
  • Edital

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