Concurso TRE Unificado: tribunais têm mais de 400 cargos vagos

Por Nara Boechat

06/04/2023 às 14h15

Concursos Públicos

A Justiça Eleitoral do Brasil deve publicar em breve, ainda em 2023, um edital de concurso público unificado, que reunirá os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é preencher os cargos vagos dos tribunais, cuja vacância já ultrapassa os 400 servidores, entre analistas e técnicos.

Ao todo, são 458 cargos vagos, sendo 174 de analista judiciário e 284 de técnico judiciário. Confira a relação por estado na tabela abaixo:

Tribunal Analista Técnico Total
TSE 1 10 11
TRE SP 59 65 124
TRE MG 23 82 105
TRE RJ 15 12 27
TRE ES 3 4 7
TRE GO 9 11 20
TRE MT 5 6 11
TRE MS 0 4 4
TRE AL 2 4 6
TRE CE 3 5 8
TRE BA 6 4 10
TRE MA 1 6 7
TRE SE 1 1 2
TRE PE 2 11 13
TRE PB 3 2 5
TRE PI 5 6 11
TRE RN 2 3 5
TRE PA 19 17 36
TRE TO 3 0 3
TRE AC 1 4 5
TRE RR 1 2 3
TRE RO 4 12 16
TRE PR 4 7 11
TRE SC 0 2 2
TRE RS 2 4 6

Os dados são do portal da transparência dos tribunais e são referentes ao ano de 2022. A expectativa é de que as vacâncias sejam preenchidas por meio do concurso unificado.

Apesar da perspectiva de novo concurso, ainda não há um número definido de vagas que serão oferecidas. No entanto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 prevê a abertura de 515 vagas na Justiça Eleitoral, sendo 505 para cargos existentes e 10 para posições novas.

O que é preciso para trabalhar no TRE

Técnico Judiciário

Desde de dezembro do ano passado, o cargo de Técnico Judiciário passou a exigir o nível superior completo de escolaridade, ao invés do nível médio, como era anteriormente.

De acordo com a Lei 14.456/2022, o novo requisito deve ser aplicado em novos concursos públicos dos tribunais federais, o que inclui os Tribunais da Justiça Eleitoral.

Até a publicação do edital, o requisito pode passar novamente por alteração, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei inconstitucional.

Analista Judiciário

O cargo de Analista Judiciário do TRE exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área pretendida fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O cargo de Analista divide-se em três áreas de atuação: Administrativa, Judiciária e Apoio Especializado.

Os cargos da área Administrativa exigem funções de nível superior; enquanto os da área Judiciária, requerem formação em Direito.

As funções das áreas de Apoio Especializado exigem além do nível superior, o registro do conselho de classe na área pretendida.

Remuneração dos cargos

O salário de um técnico judiciário do TSE é de cerca de R$ 8 mil, enquanto o de um analista judiciário é na faixa de R$ 13 mil, sendo compostos de vencimentos e gratificação por atividade jurídica.

Além disso, são acrescidos aos valores benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar, assistência médica e adicional de qualificação, em caso de o servidor ter pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

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Nara Boechat

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Equipe

Graduada em jornalismo, com pós-graduação em marketing digital. Trabalha há mais de 10 anos com produção de conteúdo digital, com passagem pelos jornais O DIA e EXTRA e rádio CBN.

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