É comum entre os autores brasileiros que tratam da evolução dos Direitos Humanos, ou Fundamentais, a classificação desses direitos segundo “gerações”, o que envolveria uma gradação ou escalonamento de sucessivos grupos de direitos demarcados por características comuns ao longo da história da humanidade. Recentemente, surgiram autores que consideram a expressão “geração de direitos” terminologicamente inadequada.

Assinale a alternativa que apresenta o fundamento da posição adotada por esses doutrinadores.

Segundo o Estatuto do Idoso, tanto as entidades governamentais quanto as não governamentais de atendimento ao idoso são fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.

Considerando que os dois tipos de entidades estão sujeitos a penalidades pelo descumprimento do Estatuto, assinale a alternativa que, conforme o Estatuto do Idoso, contém penalidades unicamente aplicáveis às entidades governamentais.

Prevê a Constituição de Minas Gerais que, respeitado o conteúdo mínimo do Ensino Fundamental fixado pela União, o Estado deverá fixar conteúdo complementar.

Essa ação do Estado tem especificamente o objetivo de:

Os conflitos entre colonos e metropolitanos eram recorrentes em todas as relações coloniais, mesmo entre os colonos americanos e as autoridades britânicas; mas neste caso mais brandas até a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), entre Inglaterra e França. Abalada economicamente pela guerra, a Inglaterra buscou sanar esse problema impondo uma série de leis restritivas à autonomia colonial.

São leis sanadoras, impostas pela Inglaterra, EXCETO:

A posse do presidente Juscelino Kubitschek foi cercada por uma tentativa de golpe e anulação da eleição. Ainda no primeiro mês de seu mandato, o então presidente enfrentou uma revolta de militares insatisfeitos com sua eleição, que, liderados pelo major Haroldo Veloso e pelo Capitão José Chaves Limeirão, organizaram um levante contra seu governo.

Esse levante foi batizado como:

O processo de independência da América Espanhola não ocorreu de maneira uniforme em todas as regiões da América Latina, dando especificidades a vários Estados da América.

Porém, alguns elementos comuns contribuíram para a independência desses Estados em toda a América Espanhola.

São elementos comuns que contribuíram para a independência em toda a América Latina, EXCETO:

Leia o seguinte trecho.

“A partir da Constituição de 1891, republicana e federalista, as elites econômicas locais passaram a ter mais força no centro de decisão política. E tudo dentro da lei [...]

Com a chegada ao poder do primeiro presidente civil, Prudente de Moraes (1894-1898), que nasceu em uma fazenda de café, e com o estabelecimento da chamada ‘política dos governadores’ por seu sucessor, Campos Sales (1898-1902), estava montada a fórmula da sucessão presidencial [...].”

ELIAS, Rodrigo. Dossiê Café: Do cafezal ao cafezinho. Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 05, Nº. 57. jun. 2010. p. 27.

Dentro do aparato descrito no trecho, estava a Comissão Verificadora das eleições no Congresso Nacional, pois não existia nessa época uma justiça eleitoral independente.

Essa Comissão Verificadora tinha como principal função:

Leia o trecho a seguir.

“A atual Constituição Brasileira estabelece como um dos objetivos fundamentais do Estado promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Decorre desse princípio o repúdio ao racismo, declarado crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão (Art. 5º, XLII) [...].”

COTRIM, Gilberto. História Global Brasil e Geral. Volume único. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008, 7ª tiragem. p. 393.

A finalização oficial da escravidão no Brasil percorreu um longo caminho até a Lei Áurea de 1888, e até hoje ainda se pode vivenciar situações de desrespeitos. Essa luta foi iniciada em 1850, com a lei que proibia o tráfico de escravos da África para o Brasil.

Essa lei é conhecida como:

Analise os seguintes gráficos, que representam o crescimento populacional de duas regiões metropolitanas brasileiras.

Considerando os gráficos anteriores e com base em seus conhecimentos, essas regiões metropolitanas, no período considerado:

Analise o planisfério a seguir, que informa acerca dos brasileiros residentes no exterior, em 2010.

No planisfério, as tonalidades de cinza comunicam acerca da maior ou menor ocorrência de brasileiros no exterior, e as setas, os principais fluxos de deslocamento dos brasileiros, como se segue:

A análise e interpretação desse planisfério e de sua legenda:

Analise o modelo de elevação digital da América do Sul a seguir.

É INCORRETO afirmar que esse modelo:

Apenas no final do século XVIII, com a Revolução Industrial, a capacidade produtiva humana tornou-se suficiente para transformar extensa e profundamente a superfície terrestre.

Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que a era industrial:

A geógrafa Bertha Becker, no Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, publicado pelo IBGE, assinala que no país se destacaram, do ponto de vista geográfico, dois processos fundamentais no encerramento da primeira década deste milênio: a melhoria de condições de parte considerável da população brasileira e a valorização da potencialidade do território nacional.

Considerando este último processo, nele NÃO se inclui:

Chama-se matriz diagonal à toda matriz quadrada em que todos os elementos não pertencentes à diagonal principal são nulos. Sabendo-se disso, considere o conjunto de todas as matrizes diagonais com duas linhas, compostas somente de números naturais e tendo o seu determinante igual a 36.

Sendo assim, o número de elementos desse conjunto de matrizes será:

Em um projeto de visita a escolas do batalhão, estão envolvidos três sargentos e dez soldados. Para uma visita, é formado um grupo com um sargento e três soldados; porém, devido às atividades do quartel, os soldados Araújo e Batista não poderão estar no mesmo grupo.

Dessa forma, determine de quantas maneiras distintas pode-se formar esse grupo.

Um terreno retangular foi representado, em um desenho, utilizando-se o sistema cartesiano. Para isso, usou-se o eixo x para representar a frente do terreno e o eixo y, sua lateral esquerda, como mostra a figura a seguir.

Sabe-se que a diagonal do terreno, que passa pela origem, pode ser representada pela equação y = 1,25x.

Assim, determine a área do terreno, sabendo que sua frente mede 20 metros.

Em certa substância, a toxicidade se reduz à metade à cada hora, quando exposta ao ar.

Assim, o tempo que essa substância leva para reduzir sua toxicidade, depois da exposição ao ar, a um centésimo da inicial é:

Sendo o tetraedro regular ABCD, forma-se um poliedro EFGHIL, em que esses pontos são, respectivamente, os pontos médios dos lados AB, AC, AD, BC, BD e CD.

A razão entre os volumes do poliedro EFGHIL formado e o tetraedro ABCD é: