Ora, nada é mais meigo do que o homem em seu estado primitivo, quando, colocado pela natureza a igual distância da estupidez dos brutos e das luzes funestas do homem civil e compelido tanto pelo instinto quanto pela razão a defender-se do mal que o ameaça, é impedido pela piedade natural de fazer mal a alguém sem ser a isso levado por alguma coisa ou mesmo depois de atingido por algum mal. Porque, segundo o sábio Locke, “não haveria afronta se não houvesse propriedade”.

(Jean-Jacques Rousseau, Discurso sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens. Adaptado)

Baseando-se no texto, é correto afirmar que o pensamento do filósofo Rousseau

A filosofia crítica, que é o pano de fundo do Iluminismo, caracteriza-se por três pressupostos básicos: 1) a liberdade, exemplificada pela defesa da livre iniciativa no comércio, segundo o pensamento liberal e opondo-se ao absolutismo de direito divino; 2) o individualismo, que se baseia na existência do indivíduo livre e autônomo, consciente e capaz de se autodeterminar; 3) a igualdade jurídica, que visa garantir a liberdade do indivíduo contra os privilégios da nobreza.

                               (Danilo Marcondes, Iniciação à história da filosofia. Adaptado)

De acordo com essa definição, o Iluminismo foi

Observe o cartaz.

É possível relacionar esse cartaz à disputa política em torno da criação da Petrobras, em que se opunham

“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu me calei, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os socialdemocratas, eu me calei, porque, afinal, eu não era socialdemocrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse.”

O texto, em uma das versões atribuída ao pastor luterano alemão Martin Niemoller, faz a crítica à Alemanha do III Reich. Entre as características do nazismo, é correto identificar

Observe a imagem.

                      

A arquitetura da Estação da Luz e o contexto em que foi construída permitem que se estabeleça uma relação entre

Observe a imagem a seguir.

                

A tela Iracema (1881), de José Maria de Medeiros, é um símbolo

Já se disse, numa expressão feliz, que a contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade – daremos ao mundo o “homem cordial”, um traço definido do caráter brasileiro, na medida, ao menos, em que permanece ativa e fecunda a influência ancestral dos padrões de convívio humano, informados no meio rural e patriarcal.

                                     (Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil. Adaptado)

O “meio rural e patriarcal” a que se refere o trecho está relacionado

Observe a imagem.

                           

Essa imagem, retirada do Livro de Horas do Duque de Berry, representa um aspecto da vida social na Europa medieval em um contexto no qual

Se existe uma evolução na descoberta do indivíduo nesse contexto, ela se deve aos procedimentos de análise do real, aos instrumentos e ao vocabulário: a prática da dissecação, o hábito da frequente confissão, o uso da correspondência privada, a difusão do espelho, a técnica da pintura a óleo. A Europa do período povoou-se de retratos, de início nas igrejas e nas capelas familiares, onde os doadores e suas famílias conquistaram seu lugar ao lado da Virgem com o Filho ou dos santos que os apresentam e os protegem.

                                     (Georges Duby (org.), História da vida privada. Adaptado)

O texto refere-se ao período

A decisão, ao final de cada combate dos jogos de gladiadores, estava nas mãos da multidão, a testemunhar um ato de soberania popular que só teria equivalência, no mundo moderno, com os referendos ou plebiscitos, em que todos se manifestam. O princípio da soberania popular manifestava-se, na arena, de forma direta e incisiva. Se nas eleições as mulheres não tinham direito ao voto, na arena todos podiam manifestar-se, prerrogativa que a cidadania moderna atingiria apenas no século XX.

                                  (Jaime Pinsky e Carla Pinsky (orgs.), História da Cidadania)

De acordo com o texto, os jogos de gladiadores

Com fulcro na legislação nacional vigente, marque a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei n. 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede. I. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. II. O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas, familiares e profissionais no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão e trabalho excessivo. III. Fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida é uma das providências que a autoridade policial deverá adotar no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. IV. Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, alguns procedimentos elencados na Lei Maria da Penha, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal. Dentre eles, deverá a referida autoridade remeter, no prazo de 24 horas, expediente apartado ao juiz por intermédio do Ministério Público com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência. Marque a alternativa CORRETA.

Com fulcro na Lei Estadual n. 14.310, de 19/06/2002, que contém o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), marque a alternativa CORRETA.

Dentre o rol dos princípios de ética militar listados na Lei Estadual n. 14.310, de 19/06/2002, que contém o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), tem-se que o militar deverá abster-se, mesmo na reserva remunerada, do uso das designações hierárquicas em determinadas situações elencadas no referido Código. Assim, marque a alternativa CORRETA que contenha uma dessas situações a que se refere o CEDM.

Com fulcro na Lei Estadual n. 5.301, de 10/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG), especialmente no que concerne às disposições do seu “CAPÍTULO II - Da Hierarquia e da Precedência Militar”, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede. I. A relação nominal dos oficiais da ativa constará dos “almanaques” da Polícia Militar, que serão organizados anualmente e cuja distribuição dar-se-á nos respectivos cinco quadros de oficiais previstos no EMEMG, de acordo com a antiguidade dos postos. II. O ingresso em todos os quadros de oficiais da PMMG dar-se-á no posto inicial da carreira, ou seja, de 2º Tenente, desde que cumpridos os requisitos previstos no EMEMG, sendo que, apenas para o ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM) é exigido o cumprimento do período de estágio na graduação de Aspirante-a-Oficial. III. Um dos requisitos comuns ao ingresso em qualquer um dos quadros de oficiais da PMMG é a necessidade de prévia aprovação em Curso de Formação ou de Habilitação na Instituição. IV. Uma das formas de regulação da precedência hierárquica entre os oficiais da ativa da PMMG do mesmo posto é fixada pela precedência funcional, que, dentre outras situações, é conferida aos oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM) em relação aos oficias dos demais quadros. Marque a alternativa CORRETA.

Marque a alternativa CORRETA. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 poderá ser emendada mediante proposta:

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) São direitos dos trabalhadores urbanos garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, salvo para os que percebem remuneração variável. ( ) São direitos dos trabalhadores jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, independente de negociação coletiva. ( ) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. ( ) É livre a associação profissional ou sindical, observado, dentre outros, o seguinte: a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. ( ) É proibida a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.

Marque a alternativa INCORRETA. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede.
(  ) Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação de impostos e a do depositário fiel.
(  ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
(  ) Conceder-se-á habeas data para fins de trancamento de ação penal abusiva.
(  ) Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.

Marque a alternativa CORRETA. Quanto à segurança pública que é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, podemos afirmar que: