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Q737504 Direito Marítimo
Segundo o DECRETO N° 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, A r t . 2°, qual das definições abaixo está correta? 
Alternativas
Q737503 Direito Marítimo
Uma embarcação estrangeira de esporte e ou recreio em trânsito, em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), ou em uso de ancoradouro, em instalações portuárias estão sujeitas â fiscalização prevista na legislação vigente. Dentre as opções abaixo, qual é o órgão responsável pela definição do tempo de permanência da embarcação em AJB (Águas Jurisdicionais Brasileiras)
Alternativas
Q737502 Direito Marítimo
Dentre as situações abaixo, assinale a que apresenta um ERRO cometido pelo supervisor de mergulho durante a sua condução, em relação aos procedimentos mínimos para mergulhos saturados profundos, considerando a profundidade entre 181 a 300 metros,
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Q737501 Direito Marítimo
A respeito da realização da vistoria de condição, qual das opções abaixo NÃO é verdadeira?
Alternativas
Q737500 Direito Marítimo
De acordo com o Art. 30 da LESTA, são circunstâncias agravantes:
Alternativas
Q737499 Direito Marítimo
Com relação aos requisitos gerais de segurança referentes â N0RMAM-15/DPC, assinale a opção correta.
Alternativas
Q737498 Segurança e Transporte
Após a obtenção da Licença Ambiental, o interessado solicitará, por requerimento ao Capitão dos Portos, via DL ou AG quando for o caso, autorização para início da atividade de dragagem, informando as datas previstas para seu início e término, e anexando ao requerimento uma cópia da Licença Ambiental. Esta solicitação deverá ser feita com antecedência mínima de quantos dias úteis do início previsto da dragagem?
Alternativas
Q737497 Segurança e Transporte
Assinale a opção correta em relação â dotação de bóias salva-vidas, conforme previsto na NORMAM-02/DPC.
Alternativas
Q737496 Segurança e Transporte
Segundo o Decreto N° 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, Art. 7o, NÃO é autoridade competente para lavrar auto de infração,
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Q737495 Segurança e Transporte
De acordo com o estabelecido pela NORMAM-04/DPÇ, que embarcação tem prioridade para ser vistoriada pelo INSPETOR NAVAL?
Alternativas
Q737494 Segurança e Transporte
Que Organização Militar (OM) tem competência legal para autorizar a vistoria de condição?
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Q737493 Segurança e Transporte
Em relação ao período de reunião, do Conselho de Assessoramento, de acordo com a NORMAM-03/DPC, é correto afirmar que o conselho de Assessoramento se reúne
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Q737492 Segurança e Transporte
Correlacione as fases do Inquérito Administrativo às suas respectivas nomenclaturas, assinalando a seguir a opção que apresenta a seqüência correta.
FASE         NOMENCLATURA 1a   ( ) Defesa 2 a ( ) Conclusão  3 a ( ) Inquirições,diligências, perícias e documentária 4 a ( ) Relatório 5 a ( ) Instrução
Alternativas
Q737491 Segurança e Transporte
De acordo com a NORMAM-03/DPC, é correto afirmar que:
Alternativas
Q737490 Segurança e Transporte
De acordo com o estabelecido Gerenciamento da Água de Lastro embarcações abaixo relacionadas é desta NORMA? pela NORMAM-20/DPC - de Navios, qual das ISENTA, do cumprimento desta NORMA?
Alternativas
Q737489 Segurança e Transporte
De acordo com o estabelecido na NORMAM-07/DPC, os responsáveis por embarcações avariadas que solicitarem autorização para afundamento deliberado deverão encaminhar o requerimento a que autoridade?
Alternativas
Q737488 Segurança e Transporte
O cancelamento do registro de embarcações deverá preceder ao da inscrição e será determinado "ex-offício" pelo Tribunal Marítimo ou a pedido do proprietário. 0 cancelamento "ex-offício" ocorrerá quando
Alternativas
Q737487 Segurança e Transporte
Segundo a Lei 9.966, de 28 de abril de 2000, as plataformas e os navios com arqueação bruta superior a cinqüenta, que transportam óleo, ou o utilizam para sua movimentação ou operação, deverão portar a bordo, obrigatoriamente, que documento para registrar essas situações?
Alternativas
Q737486 Segurança e Transporte
Dentre as obras sob e sobre as margens das águas jurisdicíonais brasileiras, abaixo discriminadas, qual necessita apresentar estudo em relação à navegação existente, abrangendo as principais empresas que trafegam na área, com informações sobre as dimensões de suas maiores embarcações e se possuem ou não mastro rebatível; as dimensões e composições dos comboios praticados e os tipos e portes de embarcações mais comuns no local?
Alternativas
Q737485 Segurança e Transporte
De acordo com a NORMAM-08/DPC, quanto ao procedimento do Tráfego e Permanência de Embarcação em Águas Jurisdicionais Brasileiras, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
10201: B
10202: D
10203: C
10204: C
10205: A
10206: A
10207: C
10208: B
10209: A
10210: D
10211: D
10212: C
10213: B
10214: B
10215: A
10216: D
10217: A
10218: B
10219: B
10220: C