Questões Militares
Para oficial bombeiro militar
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Segundo entendimento da doutrina e do STM, consideram-se crimes militares em tempos de paz, consoante o CPM, aqueles
I praticados por militar em situação assemelhada à da atividade militar, contra civil na situação também assemelhada à de militar, fora de local sujeito à administração militar.
II praticados por civil contra as instituições militares, incluindo-se os crimes contra militar em função de natureza militar, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar.
III praticados por militar em situação de atividade, em lugar sujeito à administração militar, contra militar reformado ou civil.
IV praticados por agente e vítima militares, em lugar de administração militar, mesmo que eles desconheçam a condição um do outro.
V praticados por militar da reserva, excluindo-se o civil ou o militar reformado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou contra a ordem administrativa militar.
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A respeito da suspensão condicional da pena (sursis), julgue os itens que se seguem.
I Trata-se de medida alternativa que evita a restrição da liberdade, embora conserve seu caráter de pena.
II O sursis ostenta a categorização jurídica de medida alternativa, de modo que o período de prova não se confunde com o tempo de cumprimento de pena.
III O tempo do período de prova pode ser utilizado como requisito para a obtenção de livramento condicional.
IV Se for reformada a condenação, o período de prova do sursis cumprido pode ser utilizado para a diminuição da pena, em condenação por outro crime.
Assinale a opção correta.
I As edificações devem ser dotadas de meios de controle de fumaça que promovam a extração (mecânica ou natural) dos gases e da fumaça do local de origem do incêndio. II A lógica de funcionamento do controle de fumaça deve ser concebida de forma que a área sinistrada seja colocada em pressão positiva em relação às áreas adjacentes. III O efeito chaminé é caracterizado pelo fluxo de ar vertical dentro das edificações, causado pela diferença entre as temperaturas interna e externa. IV As edificações sem janelas devem ser dotadas de exaustão mecânica com capacidade mínima de cinco trocas do seu volume de ar por hora, acionada manualmente depois do sinal do alarme do sistema de detecção de fumaça.
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