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Q383292
Direito Penal
Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA:
Q383291
Direito Penal
São espécies de pena:
Q383290
Direito Penal
São penas restritivas de direito, EXCETO:
Q383289
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q383288
Direito Processual Penal
No que concerne à ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Q383287
Direito Penal
Joana entra em um hotel e furta do quarto de um hóspede quantia significativa, empreendendo fuga pela escadaria onde encontra um zelador. Sentindo-se encurralada, o ameaça com uma faca e consegue escapar. Na hipótese ocorreu:
Q383285
Direito Penal
Analise as afirmações abaixo e assinale a resposta CORRETA sobre o tema Teoria da Conduta:
I - No que concerne a Teoria Naturalista, também denominada causal, mecanicista ou clássica, a conduta - segundo o postulado de Franz von Liszt - representaria tão só uma produção de resultado mediante o emprego de força física. Melhor explicando, a conduta seria o comportamento humano voluntário que produz um resultado modificativo do mundo exterior.
II - A Teoria Finalista, cujo maior expoente foi Hanz Welzel, rechaçou a idéia de que a conduta era um mero acontecimento causal e trouxe para a ciência penal algo que era inatingível para os naturalistas, o fato de que a conduta é a ação humana, voluntária e consciente, dirigida a um fim.
III - Para a Teoria Social da Ação, a conduta é o comportamento humano socialmente relevante, ou seja, somente há que se considerar a conduta humana para efeitos penais, quando atingir o meio social em que vive o agente de forma relevante. Ao contrário do que possa parecer ao estudioso mais incauto, a teoria social da ação não exclui os postulados naturalistas e finalistas, mas sim acrescenta a estes o conceito de relevância social.
I - No que concerne a Teoria Naturalista, também denominada causal, mecanicista ou clássica, a conduta - segundo o postulado de Franz von Liszt - representaria tão só uma produção de resultado mediante o emprego de força física. Melhor explicando, a conduta seria o comportamento humano voluntário que produz um resultado modificativo do mundo exterior.
II - A Teoria Finalista, cujo maior expoente foi Hanz Welzel, rechaçou a idéia de que a conduta era um mero acontecimento causal e trouxe para a ciência penal algo que era inatingível para os naturalistas, o fato de que a conduta é a ação humana, voluntária e consciente, dirigida a um fim.
III - Para a Teoria Social da Ação, a conduta é o comportamento humano socialmente relevante, ou seja, somente há que se considerar a conduta humana para efeitos penais, quando atingir o meio social em que vive o agente de forma relevante. Ao contrário do que possa parecer ao estudioso mais incauto, a teoria social da ação não exclui os postulados naturalistas e finalistas, mas sim acrescenta a estes o conceito de relevância social.
Q383284
Direito Penal
Caio furta um carro e o esconde na praia da Polar. Mévio, com pleno conhecimento da origem do carro, apodera-se dele. Mévio cometeu o crime de:
Q383283
Direito Administrativo
Analise as afirmativas:
I - Um ato administrativo pode estar enquadrado em várias classificações ao mesmo tempo. Ex: Ato de permissão de uso é ato individual, externo, de império, discricionário e simples.
II - Atos de império são aqueles praticados sob o regime de prerrogativas públicas. A administração de forma unilateral impõe sua vontade sobre os administrados (princípio da supremacia dos interesses públicos). Ex: Interdição de estabelecimento comercial por irregularidades.
III - Aprovação é o ato administrativo unilateral discricionário, pelo qual a Administração manifesta sua concordância com ato jurídico já praticado ou que ainda deva ser praticado. É um ato jurídico que controla outro ato jurídico.
I - Um ato administrativo pode estar enquadrado em várias classificações ao mesmo tempo. Ex: Ato de permissão de uso é ato individual, externo, de império, discricionário e simples.
II - Atos de império são aqueles praticados sob o regime de prerrogativas públicas. A administração de forma unilateral impõe sua vontade sobre os administrados (princípio da supremacia dos interesses públicos). Ex: Interdição de estabelecimento comercial por irregularidades.
III - Aprovação é o ato administrativo unilateral discricionário, pelo qual a Administração manifesta sua concordância com ato jurídico já praticado ou que ainda deva ser praticado. É um ato jurídico que controla outro ato jurídico.
Q383282
Direito Administrativo
NÃO pode ser considerado atributo do ato administrativo:
Q383281
Direito Administrativo
A Administração Pública está exercendo seu poder de polícia quando:
Q383280
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q383279
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 18, dispõe sobre o regime constitucional dos militares. Com base nesta Emenda, assinale a alternativa INCORRETA:
Q383278
Direito Constitucional
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA:
Conceder-se-á ________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Conceder-se-á ________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Q383277
Direito Constitucional
Julgue os itens e assinale a alternativa CORRETA:
I - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
II - É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará exclusivamente nos casos de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
III - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
I - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
II - É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará exclusivamente nos casos de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
III - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
Q383276
Direito Constitucional
Julgue os itens:
I - A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
II - Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
III - São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
II - Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
III - São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q383267
Português
Em relação à concordância, marque a alternativa INCORRETA:
Q383266
Português
Em relação à crase, marque a alternativa INCORRETA:
Q383265
Português
Texto associado
TEXTO II
Neto do Nordeste
Eliakin Rufino
Eu tenho um pé no Ceará
O meu avô era de lá
Eu tenho um pé no Maranhão
Eu tenho mais eu tenho a mão
Eu tenho um pé no Piauí
Rio Grande do Norte passa por aqui
Eu tenho um pé em Pernambuco
Tenho uma perna no sertão
Eu tenho um braço na Bahia
Uma costela em Alagoas
Na Paraíba o coração
Quem é filho do Norte
É neto do Nordeste
Sou chuva na floresta
Sou mandacaru do agreste
Quem é filho do Norte
É neto do Nordeste
Sou farinha de caboclo
Eu sou cabra da peste
Disponível em http://letras.mus.br/eliakin-rufino/neto-do-nordeste/
Neto do Nordeste
Eliakin Rufino
Eu tenho um pé no Ceará
O meu avô era de lá
Eu tenho um pé no Maranhão
Eu tenho mais eu tenho a mão
Eu tenho um pé no Piauí
Rio Grande do Norte passa por aqui
Eu tenho um pé em Pernambuco
Tenho uma perna no sertão
Eu tenho um braço na Bahia
Uma costela em Alagoas
Na Paraíba o coração
Quem é filho do Norte
É neto do Nordeste
Sou chuva na floresta
Sou mandacaru do agreste
Quem é filho do Norte
É neto do Nordeste
Sou farinha de caboclo
Eu sou cabra da peste
Disponível em http://letras.mus.br/eliakin-rufino/neto-do-nordeste/
Assinale a alternativa FALSA, quanto ao estudo das vozes verbais, a partir do TEXTO II:
Q383264
Português
Texto associado
TEXTO II
Neto do Nordeste
Eliakin Rufino
Eu tenho um pé no Ceará
O meu avô era de lá
Eu tenho um pé no Maranhão
Eu tenho mais eu tenho a mão
Eu tenho um pé no Piauí
Rio Grande do Norte passa por aqui
Eu tenho um pé em Pernambuco
Tenho uma perna no sertão
Eu tenho um braço na Bahia
Uma costela em Alagoas
Na Paraíba o coração
Quem é filho do Norte
É neto do Nordeste
Sou chuva na floresta
Sou mandacaru do agreste
Quem é filho do Norte
É neto do Nordeste
Sou farinha de caboclo
Eu sou cabra da peste
Disponível em http://letras.mus.br/eliakin-rufino/neto-do-nordeste/
Neto do Nordeste
Eliakin Rufino
Eu tenho um pé no Ceará
O meu avô era de lá
Eu tenho um pé no Maranhão
Eu tenho mais eu tenho a mão
Eu tenho um pé no Piauí
Rio Grande do Norte passa por aqui
Eu tenho um pé em Pernambuco
Tenho uma perna no sertão
Eu tenho um braço na Bahia
Uma costela em Alagoas
Na Paraíba o coração
Quem é filho do Norte
É neto do Nordeste
Sou chuva na floresta
Sou mandacaru do agreste
Quem é filho do Norte
É neto do Nordeste
Sou farinha de caboclo
Eu sou cabra da peste
Disponível em http://letras.mus.br/eliakin-rufino/neto-do-nordeste/
Assinale a alternativa FALSA, quanto ao uso dos pronomes de tratamento:
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