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Q628613 Arquitetura
Por suas características, os pisos táteis servem para orientar as pessoas com deficiência visual, permitindo identificar, pelo contato dos pés ou de bengalas, eventuais desníveis, mobiliários sobressalentes, rampas, degraus e rotas recomendáveis. Para cumprir essa função, é necessário que
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Q628612 Arquitetura
Os corrimãos garantem segurança e mobilidade, auxílio no impulso e orientação para as pessoas com deficiência visual. De acordo com NBR-9050, é correto afirmar que deverão ter
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Q628611 Arquitetura
A NBR 12693 (Sistemas de proteção por extintores de incêndio - procedimento), define como extintor o aparelho de acionamento manual constituído de recipiente e acessórios contendo o agente extintor destinado a combater os princípios de incêndio. A natureza do fogo, em função do material combustível, está compreendida em quantas classes?
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Q628610 Arquitetura
De acordo com a NBR 9050, calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima, recomendável e admissível, respectivamente, de
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Q628608 Arquitetura
A NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos estabelece que um cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida que estiver na rua e desejar entrar em um edifício tem o direito de fazê-lo com autonomia. Para isso, os acessos devem respeitar as características de piso e circulação horizontal e vertical. No caso do dimensionamento das rampas, é correto afirmar que devem ter
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Q628607 Arquitetura
De acordo com a NBR 9050, a altura recomendada para o posicionamento de interruptores varia de
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Q628606 Arquitetura
A NBR 15220 - Desempenho Térmico de Edificações vigente desde abril de 2005, estabelece o zoneamento bioclimático brasileiro e as diretrizes construtivas para habitações unifamiliares de interesse social. Nesse zoneamento, o Brasil é subdividido em quantas Regiões Bioclimáticas?
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Q582415 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil é uma condição de elegibilidade a idade minima de:
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Q582414 Direito Constitucional
A primeira Constituição Brasileira promulgada foi a de:
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Q582413 Direito Constitucional
Em tema de hermenêutica constitucional, explica a doutrina que os bens jurídicos constitucionalizados deverão coexistir de forma harmônica na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre eles, buscando, assim, evitar o sacrifício (total) de um princípio em relação a outro em choque. Trata-se da aplicação do princípio do(a):
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Q582412 Direito Constitucional
0 método de hermenêutica constitucional segundo o qual parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se a interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados, recebe o nome de:
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Q582405 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em cinco anos a pretensão:
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Q582404 Direito Civil
É nulo o negócio jurídico:
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Q582403 Direito Civil
Sobre o tema Bens e o tratamento que o Código Civil da a ele, relacione as colunas a seguir.

(1) Bens consumíveis                                           

(2) Bens fungíveis

(3) Benfeitorias voluptuárias

(4) Benfeitorias úteis

( ) que aumentam ou facilitam o uso do bem.

( ) bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

( ) móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

( ) de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
A sequencia esta correta em
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Q582401 Direito Civil
Sobre o Decreto-Lei n° 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nominada anteriormente de Lei de Introdução ao Código Civil, considere as seguintes afirmativas:

A lei do domicílio do herdeiro ou legatário regula a capacidade para suceder.

II. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.

III. Reputa-se direito adquirido o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

IV. É possível escusar-se de cumprir a lei, alegando que não a conhece.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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Q582400 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tratamento que a Lei n° 9.099/1995 da a citação nos Juizados Especiais Cíveis, marque a alternativa correta.
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Q582399 Direito Financeiro
Preencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar n° 101/2000, se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos_________ no primeiro.
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Q582398 Direito Financeiro
De acordo com a Lei n° 4.320/1964, são receitas correntes:
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Q582395 Direito Processual Penal Militar
Preencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

Segundo o Código de Processo Penal Militar, das decisões definitivas ou com força de definitivas, unânimes ou não, proferidas pelo Tribunal, cabem embargos, que deverão ser oferecidos dentro de ________ dias, contados da intimação do acórdão.

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Q582394 Direito Processual Civil - CPC 1973
Poderão propor ação no Juizado Especial Cível:
Alternativas
Respostas
5481: A
5482: B
5483: D
5484: C
5485: A
5486: E
5487: D
5488: A
5489: B
5490: D
5491: B
5492: D
5493: A
5494: D
5495: A
5496: D
5497: C
5498: B
5499: B
5500: D