Questões Militares

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Q405726 Direito Constitucional
Em relação aos Direitos Sociais dos Trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q405725 Direito Constitucional
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q402498 Legislação Estadual
Qual a condição prevista na Lei nº 5.461/2005/Estado do Piauí, para o ingresso nos Quadros de Acessos para Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Engenheiros do Estado do Piauí?
Alternativas
Q402497 Legislação Estadual
Em relação às promoções de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, constantes na Lei nº 5.461/2005/Estado do Piauí, é correto afirmar que elas são efetuadas para as vagas:
Alternativas
Q402496 Legislação Estadual
A quantidade de psicólogos prevista no Quadro de Oficiais Bombeiros Militares da Saúde do Estado do Piauí, segundo a Lei nº 5.459/2005/Estado do Piauí, é de:
Alternativas
Q402495 Legislação Estadual
Qual o órgão de assessoramento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí?
Alternativas
Q402494 Legislação Estadual
É competência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, prevista na Lei nº 5.483/2005/Estado do Piauí:
Alternativas
Q402493 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 5.462/2005/Estado do Piauí, não é critério para a promoção das Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí:
Alternativas
Q402492 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 5.949/2009/Estado do Piauí, são os órgãos de direção setorial, das Seções do Estado Maior Geral e da Diretoria de Engenharia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí:
Alternativas
Q402491 Legislação Estadual
Qual a estrutura correta do Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, constante na Lei nº 5.949/2009/Estado do Piauí?
Alternativas
Q402490 Legislação Estadual
Qual o percentual da remuneração prevista para o cargo em comissão de Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, segundo a Lei nº 5.949/2009/Estado do Piauí?
Alternativas
Q402489 Legislação Estadual
Os processos de vistorias de edificações deverão ser solicitados ao Corpo de Bombeiros Militar, para obtenção do:
Alternativas
Q402488 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que não apresenta uma penalidade restritiva de direito, dentre as previstas na Lei nº 5.483/2005/Estado do Piauí.
Alternativas
Q402487 Legislação Estadual
Segundo a Lei nº 5.483/2005/Estado do Piauí, é incumbência dos órgãos de direção setorial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí:
Alternativas
Q392568 Direito Civil
É hipótese de novação:
Alternativas
Q389350 Direito Civil
Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,
Alternativas
Q385184 Direito Penal Militar
Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itens subsequentes.

A prescrição da Ação Penal, salvo exceção disposta no próprio Código Penal Militar, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime. Um crime que teve a pena superior a oito anos e não excede a doze anos, prescreve em dezesseis anos.
Alternativas
Q385182 Direito Penal Militar
Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itens subsequentes.

O militar que falsifica no todo ou em parte, Atestado Médico para se esquivar do serviço para o qual devia comparecer, comete o crime de Falsidade Ideológica.
Alternativas
Q385181 Direito Penal Militar
Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itens subsequentes.

Comete crime de desacato a militar, nos termos do CPM, o policial militar que, ao ser preso, reage à prisão ofendendo verbalmente a dignidade do superior de serviço, procurando deprimir-lhe a autoridade com palavras de baixo calão.
Alternativas
Q385179 Direito Penal Militar
Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itens subsequentes.

È correto afirmar que para efeito da aplicação da Lei Penal Militar, que no caso de sentença condenatória irrecorrível, uma lei posterior que favoreça o agente não retroagirá.
Alternativas
Respostas
9561: E
9562: B
9563: C
9564: E
9565: A
9566: D
9567: B
9568: D
9569: A
9570: E
9571: D
9572: C
9573: B
9574: A
9575: E
9576: C
9577: C
9578: E
9579: E
9580: E