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Q468856 Direitos Humanos
A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença de comunidades afrodescendentes, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal. A formação e o aperfeiçoamento do servidor público civil e militar devem sempre incluir em seus programas conteúdos que valorizem a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira, como também prevê que, sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de dois indivíduos, será assegurada a inclusão de etnia negra. No calendário oficial, de acordo com a referida Constituição, ficou estabelecida como Dia da Consciência Negra a data de 20 de novembro.

Esssa data comemorativa foi instituída como
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Q468855 Legislação Estadual
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, SEPROMI, criada pela Lei no 10549/06, alterada pela Lei n° 12.212/11, tem por finalidade planejar e executar políticas de promoção da igualdade racial e proteção dos direitos de indivíduos, e grupos étnicos atingidos pela discriminação e demais formas de intolerância.

Dentre outras, é de competência da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Q468854 Legislação do Ministério Público
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no Art. 169 da Constituição Federal, propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento.

Sobre o Ministério Público e seus atributos, é correto afirmar:
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Q468853 Direito Administrativo
Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma da Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992. Estão também sujeitos às penalidades dessa lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou ncentivo, fiscal ou creditício, de órgão público, bem como daquelas para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, limitando-se, nesses casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e, notadamente,
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Q468852 Legislação Estadual
Os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria especial de servidores públicos militares estaduais denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos técnicos estruturados hierarquicamente. A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A hierarquia policial militar é a organização em carreira da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar, consubstanciada no espírito de acatamento à sequência de autoridade. Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo. A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser observados e mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre os policiais militares. A situação jurídica dos policiais militares é definida pelos dispositivos constitucionais que lhe forem aplicáveis, pelo Estatuto e por legislação específica e peculiar que lhes outorguem direitos e prerrogativas e lhes imponham deveres e obrigações.

É requisito e condição para o ingresso na Polícia Militar
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Q468851 Conhecimentos Gerais
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Os dois temas em foco na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável serão a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. (RIO+20, 2012).

Em relação à Rio+20, pode-se afirmar que ela
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Q468850 Conhecimentos Gerais
“Na minha terra havia palmeiras
havia também muito pau-brasil
jacarandá, peroba e jequitibá
que parecia nunca acabar

Mas um dia o homem
resolveu a plantation implantar
dizimou muitas espécies
e também muitos sabiás
pois seu objetivo imediato
era tudo conquistar
ficar rico e poderoso
e o futuro?
Pra que pensar!”

Com base na mensagem contida nos versos e nos conhecimentos sobre a ação antrópica no Brasil, marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.

( ) O desmatamento provoca a erosão do solo e alterações no clima.
( ) As ações predatórias só ameaçam a fauna de grande porte, pois a de pequeno porte se desloca para outras áreas mais protegidas.
( ) A desagregação ambiental acelera o escoamento superficial e aumenta a carga sólida dos rios.
( ) Os índices pluviométricos aumentam, empobrecendo os solos.
( ) A oferta de terras agriculturáveis aumenta, mas seu valor diminui, devido à “lei da oferta e da procura”.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
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Q468849 Conhecimentos Gerais
Fora de nossas fronteiras, o porcentual dos que creem que o Brasil nunca teve tanta influência nas relações internacionais e na política mundial é de 57%. É um índice inferior ao apontado na pesquisa pelos otimistas brasileiros (78% acreditam na afirmativa), mas ainda assim é alto. O problema é o pouco eco que ele encontra na realidade. Do ponto de vista da diplomacia, por exemplo, o Brasil colecionou mais derrotas do que vitórias nos últimos anos. Mas nem isso foi capaz de reverter a impressão de que o Brasil está cada vez mais poderoso, o que não é necessariamente ruim. Como disse Thomas Hobbes, tem poder aquele que aparenta ter poder. Ainda que as aparências enganem. (A IMAGEM.... 2012, p. 72).

A partir das informações do texto e dos conhecimentos sobre o Brasil no mundo globalizado, pode-se inferir:
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Q468848 Conhecimentos Gerais
O STF [Supremo Tribunal Federal] rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.
Foram dois longos dias de julgamento, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal tiraram o país de décadas de atraso ao decidir, por 8 votos a 2, que as grávidas de bebês anencéfalos (sem cérebro) têm o direito de realizar aborto. Salvo raras exceções, esses fetos morrem ainda no útero ou poucos minutos após o nascimento. Por essa razão, mais de dez mil mulheres já recorreram à Justiça para conseguir interromper esse tipo de gravidez. Agora, o STF determinou que as mulheres não mais precisarão pedir autorização judicial para ter direito ao aborto nesses casos, assim como acontece quando ela é vítima de um estupro ou corre risco de vida. A decisão é um marco para a sociedade brasileira. (MARTINO. 2012, p. 77).

A decisão do Supremo Tribunal Federal contrariou a posição defendida
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Q468847 Conhecimentos Gerais
Brasileiros são hoje recebidos em todo o mundo com tapete vermelho, como um dos melhores turistas, dada a sua disposição para compras e gastos de alto valor agregado em hotéis, passeios, aluguel de carros, etc., movimentando a milionária cadeia de serviços que vive dessa demanda. [...]. A Espanha seguiu na direção contrária. Numa postura inarredável, mantém há anos uma política restritiva extrema, com práticas arbitrárias que beiram a intolerância, levando milhares de brasileiros ao constrangimento de serem barrados na fronteira em arrastados interrogatórios, quando não — como ocorre em muitos casos — deportados. [...] Curiosamente, hoje é muito maior o fluxo de espanhóis para o Brasil do que o inverso. E o índice de admissão não concedida aqui é inferior a 10% do praticado lá. A Espanha convive atualmente com uma das maiores taxas de desemprego da Europa, da ordem de 22%, enquanto o Brasil experimenta uma primavera de oportunidades e vagas, inclusive importando mão de obra. Seria natural, nessas condições, um maior empenho daquele país em estabelecer facilidades para esse fluxo e, inexplicavelmente, não é o que acontece. Turistas brasileiros deveriam, daqui por diante, adotar o velho princípio de só ir aonde é bem-vindo. E, nesse caso, a Espanha não seria uma opção. (MARQUES. 2012, p. 20).


O maior fluxo de imigrantes espanhóis e de outros países, para o Brasil, decorre, dentre outros fatores,
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Q468846 Conhecimentos Gerais
Brasileiros são hoje recebidos em todo o mundo com tapete vermelho, como um dos melhores turistas, dada a sua disposição para compras e gastos de alto valor agregado em hotéis, passeios, aluguel de carros, etc., movimentando a milionária cadeia de serviços que vive dessa demanda. [...]. A Espanha seguiu na direção contrária. Numa postura inarredável, mantém há anos uma política restritiva extrema, com práticas arbitrárias que beiram a intolerância, levando milhares de brasileiros ao constrangimento de serem barrados na fronteira em arrastados interrogatórios, quando não — como ocorre em muitos casos — deportados. [...] Curiosamente, hoje é muito maior o fluxo de espanhóis para o Brasil do que o inverso. E o índice de admissão não concedida aqui é inferior a 10% do praticado lá. A Espanha convive atualmente com uma das maiores taxas de desemprego da Europa, da ordem de 22%, enquanto o Brasil experimenta uma primavera de oportunidades e vagas, inclusive importando mão de obra. Seria natural, nessas condições, um maior empenho daquele país em estabelecer facilidades para esse fluxo e, inexplicavelmente, não é o que acontece. Turistas brasileiros deveriam, daqui por diante, adotar o velho princípio de só ir aonde é bem-vindo. E, nesse caso, a Espanha não seria uma opção. (MARQUES. 2012, p. 20).

Um dos fatores para que certos países da União Europeia adotem uma política mais rígida, em relação às pessoas que a eles se dirigem, se deve à
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Q468845 Conhecimentos Gerais
“A chave da paz seguramente pertence ao presidente, mas a fechadura pertence ao povo”. Foi com essa mensagem, divulgada pela ex-senadora colombiana Piedad Córdoba, que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) encerraram a libertação dos últimos dez presos políticos que estavam sob seu poder. (BARBOZA. 2012, p. 106).

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) têm sido, por muitos anos, um grupo
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Q468844 Conhecimentos Gerais
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A charge do cartunista Ziraldo faz uma alusão à conquista da taça de tricampeão mundial de futebol, pelo Brasil, na Copa do Mundo de 1970, no México, período em que o país vivia o regime militar.

A crítica à realidade brasileira então vivenciada pela população refere-se à
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Q468843 Conhecimentos Gerais
No Código Eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. [...]. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. (NO CÓDIGO.... 2012).

A conquista da cidadania, no Brasil, foi um processo lento, que resultou em diversas lutas e mobilizações da sociedade brasileira, como a da conquista do voto feminino.

Outras lutas sociais foram travadas ao longo da história, a exemplo
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Q468842 História e Geografia de Estados e Municípios
Os conhecimentos sobre a Região Norte brasileira permitem afirmar que seu relevo se caracteriza por ser
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Q468841 História e Geografia de Estados e Municípios
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A partir da análise da charge, aliada aos conhecimentos sobre a agricultura e a estrutura fundiária brasileiras, marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.

( ) O espaço agrário brasileiro é subutilizado, porque predominam os minifúndios por exploração, a produtividade é baixa e as técnicas obsoletas.
( ) Os latifúndios por dimensão são os mais danosos para a economia, por serem improdutivos.
( ) A estrutura fundiária reproduz o tipo de colonização implantada, a de povoamento, com todas as suas implicações.
( ) A existência de grileiros agrava os problemas fundiários do país, tornando a sociedade mais excludente.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
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Q468840 História e Geografia de Estados e Municípios
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Sobre o Estado da Bahia, é correto afirmar:
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Q468839 História e Geografia de Estados e Municípios
A uma estrutura agrária marcada em vastas áreas, somava-se o total descaso das elites e do governo com as carências da população sertaneja. A tensão explodia com frequência, quase sempre em momentos de seca prolongada, como nas duas últimas décadas do século XIX.
Durante as secas prolongadas, a população perdia suas fontes de sustento e muitas pessoas procuravam sobreviver migrando para outra região. [...]. Também se disseminava, nessas épocas, o misticismo religioso: uma vez condenados à miséria material, os sertanejos passavam a buscar apoio no imaginário espiritual, levando uma vida de devoção religiosa e exaltação mística. O misticismo religioso quase sempre se desenvolvia em torno de um líder carismático, cujo discurso era capaz de mobilizar as populações com promessas, como a salvação eterna, em troca das misérias terrenas. (VICENTINO; DORIGO. 2010, p.556).

O texto pode ser corretamente relacionado ao movimento social, ocorrido no Brasil,
Alternativas
Q468838 História e Geografia de Estados e Municípios
I. Os povos indígenas na Bahia estão inseridos em dois contextos históricos e regionais básicos e bem definidos: o do semiárido nordestino ao norte do estado, praticamente todo ele conquistado por frentes de expansão da pecuária durante o século XVII, e onde boa parte da população indígena sobrevivente à conquista foi reunida até o século XVIII, em aldeamentos missionários de ordens religiosas, como as dos jesuítas e franciscanos; e o da Mata Atlântica e litoral ao sul e Extremo Sul do Estado, onde a conquista se iniciou ainda no século XVI e aldeamentos missionários foram implantados já na segunda metade deste, mas em que o processo de conquista, sobretudo das matas do interior, se fez de modo muito lento, prolongando-se até as décadas iniciais do século XX, quando os dois últimos bandos indígenas ainda autônomos no Estado — Hã-Hã-Hãe e Baenã — foram atraídos ao Posto Indígena Caramuru do SPI (Serviço de Proteção aos Índios), no atual Município de Itaju da Colônia. (SAMPAIO, 2012).

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O processo de independência da Bahia se insere em um contexto mais amplo do processo separatista do continente americano. Contudo, esse processo nem sempre ocorreu da mesma forma.

A análise dos textos e os conhecimentos esse processo, permitem afirmar:
Alternativas
Q468837 História e Geografia de Estados e Municípios
I. Os povos indígenas na Bahia estão inseridos em dois contextos históricos e regionais básicos e bem definidos: o do semiárido nordestino ao norte do estado, praticamente todo ele conquistado por frentes de expansão da pecuária durante o século XVII, e onde boa parte da população indígena sobrevivente à conquista foi reunida até o século XVIII, em aldeamentos missionários de ordens religiosas, como as dos jesuítas e franciscanos; e o da Mata Atlântica e litoral ao sul e Extremo Sul do Estado, onde a conquista se iniciou ainda no século XVI e aldeamentos missionários foram implantados jána segunda metade deste, mas em que o processo de conquista, sobretudo das matas do interior, se fez de modo muito lento, prolongando-se até as décadas iniciais do século XX, quando os dois últimos bandos indígenas ainda autônomos no Estado — Hã-Hã-Hãe e Baenã — foram atraídos ao Posto Indígena Caramuru do SPI (Serviço de Proteção aos Índios), no atual Município de Itaju da Colônia. (SAMPAIO, 2012).

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A partir da análise dos textos I e II e dos conhecimentos sobre a questão indígena no Brasil, pode-se afirmar:
Alternativas
Respostas
161: D
162: E
163: A
164: C
165: B
166: B
167: A
168: C
169: E
170: C
171: E
172: B
173: A
174: B
175: D
176: D
177: C
178: A
179: B
180: A