Questões Militares
Para iades
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Q896441
Direito Administrativo
A prestação de serviço público incumbe ao Poder Público, na
forma da lei, direta ou indiretamente ou no regime de concessão
ou permissão, sempre por meio de licitação. Sendo assim,
incumbe ao poder concedente
Q896440
Direito Administrativo
Para efeitos legais, servidor é a pessoa legalmente investida
em cargo público. A respeito desse assunto, é correto afirmar
que são proibições aos servidores públicos
Q896439
Direito Administrativo
Todo direito pressupõe a noção de limite e da proibição do
excesso, visando a evitar toda forma de intervenção ou
restrição abusiva ou desnecessária da Administração Pública,
mesmo no caso do exercício do poder discricionário. Assim,
o princípio que melhor desenvolve esse papel é o da
Q896438
Direito Administrativo
A nomeação para cargo público depende de prévia
habilitação em concurso público de provas ou de provas e
títulos. Assim, segundo a Lei n° 8.112/1990, é requisito
básico para a investidura em cargo público o (a)
Q896437
Direito Administrativo
A Constituição Federal apresentou uma série de princípios que
norteiam o Direito Administrativo, mas a Emenda
Constitucional n° 19/1998 acrescentou à Carta Magna um
princípio específico cujo objetivo era desburocratizar a
prestação de serviço público. Esse é o princípio da
Q896436
Direitos Humanos
Considerando que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis
e Políticos apresenta determinadas estipulações quanto a
penas, é correto afirmar que a pena de morte
Q896435
Direitos Humanos
O Direito Internacional Humanitário é regido pelos
princípios da humanidade, da
Q896434
Legislação Estadual
O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis
pela Aplicação da Lei traz algumas estipulações a respeito do
emprego da força, entre as quais é correto citar o emprego
Q896433
Direito Constitucional
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas,
assinale a alternativa correta.
Q896432
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Q896431
Criminologia
Cobertura normativa completa, sem lacunas, e com tendência intimidatória por meio de órgãos de persecução penal qualificados, efetivos e implacáveis que, a rigor, retratam um sistema que aplica as penas com celeridade e de maneira severa, reforçando a seriedade das cominações legais, a despeito das infindáveis críticas.
Os postulados apresentados pertencem ao modelo
Q896430
Criminologia
Assinale a alternativa que indica objetos da criminologia.
Q896429
Criminologia
Assinale a alternativa que apresenta funções da criminologia.
Q896428
Legislação Estadual
Segundo a Lei n° 12.086/2009, a qual dispõe quanto aos
militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale a alternativa
correta referente à promoção por ato de bravura.
Q896427
Legislação Estadual
Quanto à violação das obrigações e dos deveres dos
policiais-militares, prevista na Lei n° 7.289/1984, assinale a
alternativa correta.
Q896426
Legislação Estadual
O Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do
Distrito Federal, previsto na Lei n° 7.289/1984, disciplina
acerca das licenças concedidas ao policial-militar.
Considerando essa legislação, assinale a alternativa correta.
Q896425
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, é correto
afirmar que os atos de improbidade administrativa
Q896424
Legislação Estadual
A Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) disciplina, em um
dos respectivos capítulos, quanto aos servidores públicos do
DF. A respeito desse dispositivo legal, assinale a alternativa
correta.
Q896423
Legislação Estadual
Com base nas disposições gerais previstas na Lei Orgânica
do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.
Q896422
História
Agência criada pelo então presidente Juscelino Kubitschek, em 19 de setembro de 1956, por meio de lei, com a finalidade exclusiva de gerenciar e coordenar a construção da capital do Brasil no Planalto Central.
A definição apresentada descreve a
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