Considerados os crimes contra o patrimônio no Código
Penal Militar, previstos (arts. 240 a 267), assinale a alternativa
que corretamente corresponde a comando contido no título de
referência:
Os crimes militares são normalmente classificados como
propriamente e impropriamente militares. Diante disso, assinale
a alternativa que apresenta somente crimes propriamente
militares:
Quanto aos crimes contra a pessoa penalmente previstos
no Código Penal Militar, temos o homicídio doloso, tipificado no
art. 205. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde
corretamente ao conjunto de qualificadoras exclusivas da
legislação castrense:
Quando tratamos de Medidas de Segurança no Código
Penal Militar, aprendemos que elas são pessoais ou
patrimoniais. Lido isso, assinale a alternativa correta.