Questões da Prova Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos

Foram encontradas 43 questões

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Q895097
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2018 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895097 Direito Constitucional
No que se refere à Política Urbana, sob o título Da Ordem Econômica e Financeira, constante na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Q895096
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder vinculado e discricionário ,
Ano: 2018 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895096 Direito Administrativo
Quanto aos atos administrativos discricionários, de acordo com o entendimento majoritário, apenas dois de seus elementos podem ser discricionários. Quais são eles?
Alternativas
Q895095
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Ano: 2018 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895095 Direito Tributário
Quanto à tributação, a Constituição Federal dispõe acerca da cobrança de tributos pelos entes federados. Dentre essas disposições, elenca algumas limitações do poder de tributar. Neste sentido, complete corretamente a frase abaixo.
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
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Q895094
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2018 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895094 Direito Constitucional
Os direitos políticos são tratados na Constituição Federal de 1988. Sobre esses direitos, é correto afirmar que
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Q895093
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2018 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895093 Direito Constitucional
No que se refere aos Princípios Fundamentais, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 1º ao 4º, dispõe que
Alternativas
Respostas
26: C
27: A
28: C
29: D
30: B
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