Com base na Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro
de 2013 que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio
e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da
Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros
Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei estadual nº
6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências, assinale a alternativa correta:
Com base na Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro
de 2013 que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio
e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da
Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros
Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei estadual nº 6.896,
de 28 de julho de 1995, e dá outras providências, assinale
a alternativa correta.
Analise os itens a seguir e considere as normas da Lei
Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia)
para assinalar a alternativa correta sobre os requisitos
e condições para o ingresso na Polícia Militar.
Considerando as normas da Lei Estadual da Bahia nº
7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado da Bahia) assinale a alternativa
correta.
Analise os itens a seguir e considere a classificação
dos atos administrativos para assinalar a alternativa
correta sobre os atos praticados pela Administração
com todas as prerrogativas e privilégios de autoridade
e impostos unilateral e coercitivamente ao particular
independentemente de autorização judicial.