Questões da Prova CRS - PMMG - 2013 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar

No texto observa-se a passagem: “(...) Segundo o MEC (Ministério da Educação), a medida deve (...)”. A respeito da palavra em destaque, é CORRETO afirmar que:

Do texto se extrai a seguinte passagem: “(...) outros desses minúsculos sinais gráficos que já fizeram estatelar muitas reputações”. A respeito da palavra em destaque, é CORRETO afirmar que já fizeram:

Marque a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei n. 10.826/03, que dispõe sobre o Estatuto do Desarmamento, tem direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, nos termos regulamentares, com validade em âmbito nacional:

No Brasil, atualmente, além dos militares, o civil ainda é submetido, excepcionalmente, à lei penal militar. O conceito de crime militar em tempo de paz é bastante controvertido e, por vezes, determina debates acalorados no âmbito de nossas cortes superiores, especialmente, no que tange a posicionamentos do Superior Tribunal Militar em linha divergente com o Supremo Tribunal Federal. Partindo do princípio de que vivemos em um Estado Democrático de Direito, considere as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA.

Dos crimes a seguir relacionados, marque a alternativa CORRETA que descreve os crimes existentes somente no Código Penal Militar: