Questões Militares
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Q2447735
Direito Penal
Caio e João, policiais militares, realizavam policiamento
ostensivo, ocasião em que, observando as formalidades legais,
abordaram Tício, mas nada de ilícito foi arrecadado com o
agente. Em conversa com os policiais, Tício afirmou que está
cumprindo pena, em uma colônia agrícola, em razão de um crime
perpetrado no passado.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício está cumprindo pena no regime:
Considerando as disposições do Código Penal, Tício está cumprindo pena no regime:
Q2364932
Direito Penal
A ausência de censura de uma conduta, quando inexigível conduta diversa do agente, em face de determinadas circunstâncias e com base nos padrões sociais vigentes, configura causa excludente da
Q2289372
Direito Penal
De acordo com as disposições sobre culpabilidade
no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q2289371
Direito Penal
Acerca das disposições sobre concurso de pessoas
no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas:
Q2247701
Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
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