Questões Militares Comentadas sobre direito penal para exército

Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a resposta correta:

I. Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

II. Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

III. Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Com base no Código Penal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços. III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe- á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Considerando a temática crime, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

II. Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

III. Impossível, quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, for impossível consumar-se o crime.

Considerando que não há crime quando o agente pratica determinado fato, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. 

I. Em estado de necessidade.

II. Em legítima defesa.

III. Em estado de embriaguez voluntária.

Um militar e sua esposa caminham por uma rua deserta e muito escura, quando são surpreendidos com a vinda de um cachorro na direção deles. Ao perceber que o animal iniciaria o ataque contra a sua companheira, o militar sacou a sua arma e disparou um tiro na direção do cão, que ricocheteou em uma barra de ferro e acabou atingindo o dono do animal, que chegava correndo em sua busca, já que este fugira da casa. O dono do cão veio a falecer, mas ficou constatado que o militar não tinha outra maneira de evitar o ataque do cachorro, não sendo sua conduta, portanto, descuidada. A vista desta situação, pode-se afirmar que o militar atuou