Questões da Prova IBADE - 2018 - PM-RN - Soldado da Polícia Militar
Foram encontradas 5 questões
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Q935029
Direito Penal
Com relação aos crimes de tortura, previstos na Lei
n° 9.455/1997, julgue as afirmativas seguintes:
I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. II. A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. III. O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Está(ão)correta(s):
I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. II. A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. III. O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Está(ão)correta(s):
Q935025
Direito Penal
Para se configurar o crime de disparo de arma de
fogo, o tipo penal exige que o sujeito ativo do crime
dispare arma de fogo ou acione munição, em lugar
habitado ou em suas adjacências:
Q935021
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos na Lei de Drogas
(Lei n° 11.343/2006), é correto afirmar que:
Q935028
Direito Penal
Segundo a Lei n° 8.072/1990, são exemplos de
crimes hediondos:
Q935020
Direito Penal
De acordo com a Lei n° 4.898/1965, já constitui abuso
de autoridade qualquer atentado ao (à):
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