Questões Militares Sobre legislação estadual para pm-al
Foram encontradas 32 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, com base nas disposições do Decreto Estadual n.º 37.042/1996 — Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas.
A transgressão praticada por Magalhães poderá ser atenuada,
mas em nenhuma hipótese essa atenuação modificará a
classificação da transgressão no rol das transgressões previstas
no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se Pedro for oficial da Polícia Militar e se for considerado
desertor, ele será demitido de ofício, devendo seu tempo de
efetivo serviço ser averbado para fins de
inatividade — o período passado como desertor não será
computado para nenhum efeito.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A atitude de Pedro configura caso de demissão do serviço
militar, mas, se ele se apresentar voluntariamente e a inspeção
de saúde a que será submetido julgá-lo apto, o processo será
submetido ao Conselho de Disciplina, independentemente de
já ter sido ou não demitido.