Questões Militares

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Q2043435 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marque a opção que apresenta corretamente o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre matéria sumulada pela Corte. 
Alternativas
Q1667494 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Código de Processo Civil Brasileiro estabelece os elementos essenciais da sentença. São eles: o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito e, por fim, o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem.


Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir sobre o Código de Processo Civil Brasileiro.

( ) O juiz não resolverá o mérito acolhendo ou rejeitando, em parte, os pedidos formulados pelas partes.

( ) A decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé.

( ) O juiz não pode proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

( ) A decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, é considerada fundamentada quando o julgador se limita à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, mesmo sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida.


A sequência correta é

Alternativas
Q1045205 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos recursos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1002273 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no que tange aos Processos nos Tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q911488 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: D
5: B