Questões Militares Sobre direito constitucional para soldado do corpo de bombeiro
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Q2069019
Direito Constitucional
Acerca do remédio constitucional denominado
“habeas-data”, analise as afirmativas abaixo.
I. Conceder-se-á “habeas-data” para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. II. Conceder-se-á “habeas-data” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. III. Conceder-se-á “habeas-data” para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
Assinale a alternativa correta.
I. Conceder-se-á “habeas-data” para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. II. Conceder-se-á “habeas-data” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. III. Conceder-se-á “habeas-data” para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
Assinale a alternativa correta.
Q2069018
Direito Constitucional
A soberania popular será exercida pelo sufrágio
universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual
para todos. Assinale a alternativa que apresenta uma
forma de exercício de soberania popular, além das
formas supracitadas.
Q2010812
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e deveres
individuais e coletivos, assinale a
alternativa correta.
Q2010811
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, para
que um tratado internacional sobre
direitos humanos ingresse em nosso
ordenamento jurídico com status de
emenda constitucional, ele deve ser
aprovado
Q2010810
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.