A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e...
Art. 1 A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante:
I – plebiscito;
II – referendo;
III – iniciativa popular.
A alternativa correta é a letra C - Iniciativa popular. A Constituição prevê que a soberania popular pode ser exercida também através da iniciativa popular, que permite que um grupo de cidadãos apresente um projeto de lei ao Congresso Nacional, desde que atendidos os requisitos legais
copiado e colado igual a cf
Gabarito: C
Iniciativa Popular é a forma direta de exercício de poder pelo povo descrito no parágrafo único do Art. 1° da CF: Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos OU diretamente, nos termos desta Constituição. " Este instrumento p/ o povo exercer seu poder diretamente é iniciativa popular.
Exemplo: A Lei da Ficha Limpa trazida pela Lei Complementa 135, de 4 de junho de 2010, foi decorrente de iniciativa popular.
PMMG 2023
PCMG 2023
PMPB
- Acertei !
Desejo-lhes bons estudos !
Sempre que você for resolver uma questão, eu estarei la.
Toasty !
FÁCIL, PMDF 2023 !! SUA VAGA É MINHA +_+
NÃO SABENDO QUE ERA IMPOSSÍVEL FOI LÁ E SOUBE =)
Gabarito letra C
Art.14. A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante:
I – plebiscito;
II – referendo;
III – iniciativa popular.
- GAB C PMMG ROCCA
Sufrágio Universal:
-VOTO Direto e Secreto
-Plebicito
-Referendo
-Iniciativa Popular
PMMG pra cima FALTA 8!
A famosa assinatura
Gab C
ART. 14. A SOBERANIA POPULAR será exercida pelo SUFRÁGIO UNIVERSAL (bizu: todos podem votar e ser votados, como regra) e pelo voto DIRETO e SECRETO, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I – plebiscito
II – referendo
lII - iniciativa popular
Sufrágio Universal:
-VOTO Direto e Secreto
R I P
-Referendo
-Iniciativa Popular
-Plebicito
Sufrágio Universal:
-VOTO Direto e Secreto
R I P
-Referendo
-Iniciativa Popular
-Plebicito
. PMPA 2023 .
—>COLLERE TA NAS VAGAS <—
TE ENCONTRO NO CFP
28:15
Cai muito.
1% 5E 0,3%
A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
ART. 14. A SOBERANIA POPULAR será exercida pelo SUFRÁGIO UNIVERSAL, e pelo voto DIRETO e SECRETO, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
PLEBISCITO
REFERENDO
INICIATIVA POPULAR
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