Home Concursos Militares Questões Q2010812 A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2010812 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CBM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - CBM-ES - Soldado | Q2010812 Direito Constitucional A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta. Alternativas A É assegurada ao júri a competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida. B A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. C O civilmente identificado, a critério da autoridade policial, pode ser submetido à identificação criminal. D Não haverá juízo ou tribunal de exceção, salvo nos casos de genocídio. E É a todos assegurada, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (20) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro