Questões Militares Sobre direito constitucional para vunesp
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Q1821789
Direito Constitucional
“Art. 101. (…) Parágrafo único. Os Ministros do Supremo
Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da
República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.”
Sobre o trecho em negrito, transcrito da Constituição Federal, é correto afirmar:
Q1821788
Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal, não poderão
ser admitidas propostas de emendas à Constituição
Q1795581
Direito Constitucional
Oficial de Polícia Militar investigava, por meio de procedimento
próprio, a prática de infração disciplinar por determinado policial
militar. Com objetivo de obter provas do ilícito funcional, o oficial
interceptou diretamente ligação telefônica realizada entre o
policial investigado e terceira pessoa.
De acordo com a Constituição da República, a prova obtida com o grampo telefônico é
De acordo com a Constituição da República, a prova obtida com o grampo telefônico é
Q1780783
Direito Constitucional
Nos termos expressamente previstos no art. 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que
Q1750564
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos, com base na Constituição
Federal de 1988, é correto afirmar que