Q889780Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Relativamente à prevenção da ocorrência de ameaça
ou violação dos direitos da criança e do adolescente,
como tal previsto no âmbito da Lei 8069 de 1990
(Estatuto da Criança e Adolescente), assinale a
alternativa correta:
Q735739Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação, em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de remanescente de
quilombola, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), exige, além de outras
medidas, que
Q726122Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, a conduta do adolescente é considerada ato infracionalI. quando descrita como crime.II. quando descrita como contravenção penal.III. desde que se considerada indisciplinada.IV. desde que se considerada ofensiva.Assinale a alternativa correta.