Q1961156Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), e o
entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
assinale a alternativa correta.
Q1765448Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não
jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente,
conforme definidos no Estatuto da Criança e do
Adolescente. Nesse sentido, o Conselho Tutelar:
Q1761281Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não
jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente,
conforme definidos no Estatuto da Criança e do
Adolescente. Nesse sentido, o Conselho Tutelar: