Questões Militares

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Q2056277 Direitos Humanos
As garantias e os direitos fundamentais permeiam todo o texto da Constituição Federal, que inclui, entre outras disposições, que
Alternativas
Ano: 2013 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2013 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025748 Direitos Humanos
Assinale a alternativa CORRETA quanto à incorporação, no ordenamento jurídico brasileiro, de um Tratado Internacional de Direitos Humanos.
Alternativas
Q1825769 Direitos Humanos

Determinado tratado de proteção aos Direitos Humanos foi assinado pelo Estado brasileiro e, a partir desse momento, iniciou-se um intenso movimento, capitaneado pelas entidades de proteção aos Direitos Humanos, para que fosse incorporado, à ordem interna, com eficácia jurídica equivalente às emendas constitucionais.


Para que isto ocorra, é preciso que seja aprovado

Alternativas
Q1825766 Direitos Humanos

Determinado Batalhão da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro, por seu comando, iniciou a análise dos aspectos afetos à criminalidade em certa comunidade carente, com o objetivo de deliberar pela realização, ou não, de uma operação policial no local, durante a epidemia de COVID-19.


À luz das determinações exaradas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635, essas operações policiais, podem ser realizadas

Alternativas
Q1815104 Direitos Humanos

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.


O Código de Hamurabi é considerado um dos primeiros documentos a conter normas de direitos humanos.

Alternativas
Respostas
6: A
7: C
8: A
9: D
10: C