Questões Militares Comentadas sobre direitos humanos para cespe / cebraspe
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A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.
Na estrutura normativa dos direitos humanos, a Declaração
Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, é, do
ponto de vista técnico-formal, uma resolução juridicamente
não vinculante, com caráter de recomendação.
A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.
Conforme o Supremo Tribunal Federal, os direitos humanos
de primeira geração são atribuídos a todas as formações
sociais e consagram o princípio da solidariedade.
A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.
Para a teoria moralista, os direitos humanos são aqueles
expressamente previstos na norma positiva.