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Q3503367
Direito Processual Penal Militar
Ao passar por determinada localidade, João, policial militar,
constatou que se encontrava no interior de uma residência,
debruçado sobre o peitoril da janela frontal, a mesma pessoa do
sexo masculino que ele tinha perseguido uma semana antes, em
razão da prática de crime de furto contra pedestre.
Na situação descrita, é correto afirmar que João
Na situação descrita, é correto afirmar que João
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476225
Direito Processual Penal Militar
Carlito, 18 anos, civil, foi convocado para o serviço militar
obrigatório. Na data e horário marcados, ele apresentou-se na
Organização Militar, mas se ausentou antes do ato oficial de
incorporação, consumando-se, assim, o crime de insubmissão. Nos
termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476224
Direito Processual Penal Militar
O Cabo PM Ambrosino, praça estável, foi escalado para a função
de sentinela, durante o mês de abril de 2025, no horário
compreendido entre as 6h e 18h. Contudo, desde o dia 15/4/2025,
o militar ausentou-se injustificadamente do local em que deveria
executar o serviço, por mais de 8 dias. Ao consumar o crime de
deserção, é necessário lavrar o respectivo termo e encaminhá-lo à
autoridade militar judiciária.
Diante desse cenário, à luz do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Diante desse cenário, à luz do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476223
Direito Processual Penal Militar
O Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado Alfa
instaurou portaria de IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar o
crime de lesão corporal praticado, em tese, pelo Cabo PM Joaquim
em face do civil Esdras, durante intervenção policial militar.
Quanto à tramitação do IPM, nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Quanto à tramitação do IPM, nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442745
Direito Processual Penal Militar
O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O condutor da prisão encaminhou o preso à autoridade militar para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.
A respeito do tema, o Código de Processo Penal Militar afirma que:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442744
Direito Processual Penal Militar
O inquérito policial militar (IPM) é um procedimento
administrativo que tem por finalidade a apuração sumária de fato
que configura crime militar e de sua autoria. O Sargento PM
Amelício foi designado como escrivão de um IPM que apura
suposto cometimento do crime militar.
A fim de inteirar-se sobre o assunto, Amelício consultou o Código de Processo Penal Militar, e aprendeu que
A fim de inteirar-se sobre o assunto, Amelício consultou o Código de Processo Penal Militar, e aprendeu que
Q3029802
Direito Processual Penal Militar
Logo após praticar determinado crime previsto no Código Penal
Militar, Matheus foi perseguido por colegas de farda, em situação
que faz acreditar ser ele o autor do fato delituoso. Registre-se que,
no mesmo dia do cometimento da infração penal, após duas horas
de perseguição, Matheus foi, finalmente, capturado, embora não
estivesse com instrumentos, objetos, material ou papéis
vinculados ao crime.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que Matheus
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que Matheus
Q2257961
Direito Processual Penal Militar
A respeito da ação penal e do seu exercício, à luz do previsto no
Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir.
I. Qualquer pessoa, no exercício do direito de representação, poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, dando-lhe informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, e indicando-lhe os elementos de convicção.
II. No crime de entrar em entendimento com país estrangeiro para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, quando o agente for civil e não houver coautor militar, a ação penal pública será condicionada à requisição do Ministro das Relações Exteriores.
III. Se o Ministério Público considerar procedentes as informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, dirigir-se-á à autoridade policial militar para que esta proceda às diligências necessárias ao esclarecimento do fato, instaurando inquérito, se houver motivo para esse fim.
Está correto o que se afirma em
I. Qualquer pessoa, no exercício do direito de representação, poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, dando-lhe informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, e indicando-lhe os elementos de convicção.
II. No crime de entrar em entendimento com país estrangeiro para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, quando o agente for civil e não houver coautor militar, a ação penal pública será condicionada à requisição do Ministro das Relações Exteriores.
III. Se o Ministério Público considerar procedentes as informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, dirigir-se-á à autoridade policial militar para que esta proceda às diligências necessárias ao esclarecimento do fato, instaurando inquérito, se houver motivo para esse fim.
Está correto o que se afirma em
Q2257960
Direito Processual Penal Militar
Vítor, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, foi designado para
atuar como encarregado de um inquérito policial militar
instaurado para apurar suposta prática de crime de lesão corporal
cometida pelo Sargento David, em face do civil Miqueias, durante
uma abordagem policial.
Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal Militar acerca do inquérito policial militar, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal Militar acerca do inquérito policial militar, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Q1871454
Direito Processual Penal Militar
Avalie as assertivas a seguir.
I. O flagrante irreal ou impróprio ocorre quando o agente é perseguido logo após cometer o ilícito em situação que faça presumir que ele é o autor da infração.
II. A prisão preventiva com fundamento para a manutenção das normas e princípios da hierarquia e disciplina aplica-se apenas nos crimes propriamente militares.
III. É vedada a realização de busca e apreensão no período noturno, salvo se houver consentimento do morador.
Está correto o que se afirma em
Q1871451
Direito Processual Penal Militar
Sobre a prisão cautelar, assinale a assertiva correta.
Q1871450
Direito Processual Penal Militar
Sobre as normas que regem o inquérito policial militar, é correto
afirmar que
Q1871449
Direito Processual Penal Militar
Sobre a aplicação da lei processual penal militar, assinale a
assertiva correta.
Q1845266
Direito Processual Penal Militar
Será da competência da Auditoria da Justiça Militar Estadual o
crime doloso contra a vida, praticado por policial militar, quando:
Q1825751
Direito Processual Penal Militar
Inobstante o CPP tenha incluído o habeas corpus entre os recursos, a doutrina majoritária entende que se trata de ação constitucional, que tem por objeto a proteção do direito de liberdade de locomoção.
Sobre tal remédio constitucional, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
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