Questões Militares Sobre extinção da punibilidade em direito penal militar
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Q1982998
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma causa extintiva da
punibilidade.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972352
Direito Penal Militar
Na conclusão de inquérito policial militar, verificada a
ocorrência da extinção da punibilidade em razão da prescrição,
poderá o encarregado solicitar ao juiz competente que ordene o
confisco de bens particulares do então investigado, desde que
consistam em coisas
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970157
Direito Penal Militar
Acerca de concurso de agentes, imputabilidade e aplicação da
pena no direito penal militar, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Músico |
Q1963573
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Combatente |
Q1940421
Direito Penal Militar
Referente ao Código Penal Militar (CPM), analise
as assertivas e assinale a alternativa que aponta
a(s) correta(s).
I. Nos casos admitidos, a pena de morte será executada por fuzilamento ou eletrocussão.
II. As penas de impedimento e reforma são consideradas penas acessórias.
III. São efeitos da condenação, dentre outros, a obrigação de reparar o dano resultante do crime e a perda do posto e patente.
IV. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta.
I. Nos casos admitidos, a pena de morte será executada por fuzilamento ou eletrocussão.
II. As penas de impedimento e reforma são consideradas penas acessórias.
III. São efeitos da condenação, dentre outros, a obrigação de reparar o dano resultante do crime e a perda do posto e patente.
IV. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta.
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