Questões Militares Comentadas sobre direito penal militar para cabo da polícia militar
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Q1780797
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que descreve uma conduta que se
enquadra nas hipóteses previstas no art. 9° do Código
Penal Militar.
Q1134691
Direito Penal Militar
Texto associado
Para a questão, considere o seguinte
caso hipotético:
O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma
garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço,
deitou sobre o chão da Guarita onde se encontrava escalado,
afrouxando o cinto, tirando as botas e dormindo profundamente.
Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo
Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB,
acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao despertar de seu
sono profundo, ofende o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.
Q1134690
Direito Penal Militar
Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais
militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da
ativa, armados de pistola, resolvem assumir o Comando da 99a
Cia da PM do Município de Ituroró. Ocupam a
OPM, retirando o Cmt Cia de sua sala, recebendo, nesse
momento, ordem para deixar imediatamente o Quartel.
A ordem foi recusada e os policiais, utilizando de equipamentos de telefonia celular, passaram a transmitir via
internet, pelas redes sociais, ao vivo, que acabaram de
assumir o Comando da Subunidade.
Diante dessa situação, é correto afirmar com relação à conduta de todos os militares que ocuparam a OPM:
Diante dessa situação, é correto afirmar com relação à conduta de todos os militares que ocuparam a OPM:
Q1134689
Direito Penal Militar
A Lei no
13.491/2017 alterou o art. 9o
do Código Penal
Militar e promoveu uma ampliação da competência da
Justiça Militar. Ao lado dos crimes propriamente militares
e impropriamente militares, a referida legislação instituiu
os crimes militares por extensão.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Código Penal Militar considera crime militar, em tempo de paz,
Diante do exposto, é correto afirmar que o Código Penal Militar considera crime militar, em tempo de paz,
Q989550
Direito Penal Militar
Quanto às definições dos crimes abaixo relacionados, de
acordo com o Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal
Militar), assinale a alternativa CORRETA: