Questões Militares
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972355
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-II
No curso de determinada investigação hipotética, foram
coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir
descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio,
atuavam costumeiramente em patrulha ostensiva e davam
enfoque à criminalidade de drogas. Em algumas situações —sem
autorização judicial e sem conhecimento dos superiores
imediatos —, parte das drogas apreendidas nas ocorrências não
era registrada em auto de apreensão e apresentação no auto de
prisão em flagrante delito ou no inquérito policial, pois seriam
utilizadas pelo grupo como recurso de pagamento a informantes,
que eram também traficantes de drogas na região e que se
utilizavam de informações privilegiadas sobre a distribuição de
drogas na cidade para “entregar concorrentes” à polícia.
Considerando-se a situação hipotética 1A06-II, após diligências
diversas, inclusive o cumprimento de mandados de busca e
apreensão tanto no alojamento de cabos e soldados como
também nas residências dos envolvidos, ficou constatado que o
grupo utilizava o armário do cabo Loureiro para ter, em depósito,
as drogas das operações ilegais e que o sargento Plínio, sem
indício de participação dos cabos, utilizava sua própria residência
para guardar as drogas da mesma fonte criminosa e repassá-las a
outros traficantes para revendê-las. Nesse contexto,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972354
Direito Penal Militar
Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das
férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais
novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso,
portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega, durante,
somente, o período de ausência do colega, por trinta dias.
Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia
Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972353
Direito Penal Militar
Comete o crime de deserção o militar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972349
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-I
Suponha que João seja policial e atue disfarçado em atividade
de inteligência e que, após suspeitar de ter sido identificado por
um traficante perigoso da cidade, convença seus colegas Flávio e
Geraldo a matá-lo. Considere, ainda, que, como o traficante
servia de fonte imediata de informação a João, para o plano
funcionar, Flávio, que não era conhecido do traficante, o tenha
atraído para uma emboscada. No local combinado, Geraldo
estava a postos com uma arma de fogo ilegal apreendida por João
em um flagrante e que não fora devidamente reportada.
Levando em conta a situação hipotética 1A06-I e considerando
que, de imediato, ao chegar ao local da emboscada e percebê-la,
o traficante se evadiu, de modo que Geraldo sequer tenha
efetuado disparos, mesmo com a arma de fogo em punho, é
correto afirmar, com base na legislação penal militar, que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970166
Direito Penal Militar
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção correta,
considerando os conceitos de crime própria e impropriamente
militar.
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