Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal para pm-sc
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Q1027140
Direito Processual Penal
Imediatamente após dois criminosos promoverem a
subtração, mediante grave ameaça, de um veículo
automotor, as equipes policiais em patrulhamento na
região recebem, via rádio, a comunicação da
ocorrência com as características do veículo
subtraído. A equipe policial do setor Alfa avista o
referido veículo, inicia perseguição, mas não
consegue alcançá-lo, informando os fatos via rádio e
indicando a direção seguida pelo veículo suspeito.
Logo depois, a equipe policial do setor Delta, em cerco
realizado em uma das principais vias de outro ponto
da cidade, conseguiu abordar o citado veículo com
dois suspeitos, os quais são prontamente
reconhecidos pela vítima que se encontrava no local.
Conspirando a situação hipotética, assinale a
alternativa correta acerca da captura dos suspeitos.
Q1027139
Direito Processual Penal
Em relação às provas no processo penal, assinale a
alternativa correta.
Q1027138
Direito Processual Penal
Em se tratando de ação penal, de acordo como
princípio da indisponibilidade, é correto afirmar o
seguinte:
Q1027137
Direito Processual Penal
O artigo 31 do Código de Processo Penal dispõe o
seguinte: “No caso de morte do ofendido ou quando
declarado ausente por decisão judicial, o direito de
oferecer a queixa ou prosseguir na ação passará ao
cônjuge, ascendente, descendente ou irmão”. Com
base no mencionado dispositivo, é possível afirmar
corretamente:
Q1027136
Direito Processual Penal
O artigo 14 do Código de Processo Penal dispõe que
“o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado
poderão requerer qualquer diligência, que será
realizada, ou não, a juízo da autoridade”.
Considerando o teor do referido dispositivo legal, está
correta a seguinte afirmação:.