Questões Militares

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Q1972318
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972318 Direito Processual Penal
Da decisão de rejeição da denúncia nos juizados especiais criminais cabe
Alternativas
Q1972312
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972312 Direito Processual Penal
A competência para julgar o comandante da Marinha do Brasil por eventual cometimento de crime comum é do
Alternativas
Q1972305
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972305 Direito Processual Penal
Em relação à ação penal, assinale a opção correta, segundo o Código de Processo Penal. 
Alternativas
Q1970186
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970186 Direito Processual Penal

Francisco foi denunciado pelo crime de roubo qualificado. No decorrer da instrução criminal, ele ameaçou uma das testemunhas, prometendo-lhe malefícios caso o reconhecesse em juízo, tendo, por consequência, sido também denunciado em face da prática desse novo crime.


Nessa situação hipotética, a competência para o julgamento dos dois delitos será definida pela

Alternativas
Q1970184
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970184 Direito Processual Penal
Com relação à ação penal e aos seus desdobramentos processuais, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
31: A
32: B
33: B
34: E
35: C
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