Questões Militares
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Q982596
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal:
Q967159
Direito Processual Penal
No que tange ao princípio do contraditório e da ampla
defesa, marque a alternativa correta:
Q967158
Direito Processual Penal
Carlos é investigado por tráfico de drogas pela
Delegacia de combate às Drogas. Em 28/01/2019, o
delegado de polícia titular da especializada
representou pela condução coercitiva de Carlos para
ser interrogado na sede da referida Delegacia de
Polícia. O delegado justificou seu pedido
argumentando que a condução coercitiva seria
imprescindível para acelerar as investigações. O juiz,
ao decidir sobre a medida, indeferiu o pedido sob o
fundamento de que, segundo o STF, a condução
coercitiva para interrogatório viola o direito à(ao):
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911490
Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do decreto-lei n°
3.689/1941, Código de Processo Penal, assinale a opção
correta.
Q788111
Direito Processual Penal
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo IX),
o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
(artigo 9º, 1), a Convenção Americana de Direitos Humanos
(artigo 7º, 2) e a Constituição Federal (artigo 5º, LXI)
estabelecem, em suma, que ninguém poderá ser submetido à
detenção ou ao encarceramento arbitrários. Acerca desse
tema, é correto afirmar que