Questões Militares Sobre direito processual penal

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Sargento |
Q2567180 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à prisão preventiva, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566954 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, não será admitida a decretação de prisão preventiva
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566953 Direito Processual Penal
Com relação à audiência de custódia prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CBM-PB Prova: IBFC - 2023 - CBM-PB - Soldado BM - Combatente |
Q2544095 Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre ação penal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CBM-PB Prova: IBFC - 2023 - CBM-PB - Soldado BM - Combatente |
Q2544094 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal trata da ação penal e suas espécies. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. 
I. Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
II. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
III. Quando o crime for praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será privada ou pública condicionada à representação.   
Estão corretas as afirmativas:  
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: C
5: B