Questões Militares Sobre direito penal para aspirante do corpo de bombeiro (médio)

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Q1893093 Direito Penal
Segundo a lei que dispõe sobre a matéria, constitui crime de tortura “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento”.
Para a caracterização do crime, a conduta há que se dar por determinado motivo ou para determinados fins, entre os quais não se inclui:
Alternativas
Q904721 Direito Penal

Analise o caso a seguir.

Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.


Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que

Alternativas
Respostas
1: A
2: B