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Qual alternativa preenche as lacunas, corretamente?
De acordo com a Lei Complementar n.º 801/2022, o interstício mínimo para que um 3º Sargento possa concorrer à promoção à graduação de 2º Sargento é de:
Sobre o serviço voluntário de Bombeiro Comunitário, (BC), conforme a Lei n.º 17.202/2017 e o Decreto n.º 1.667/2022, identifique a alternativa certa.
No âmbito do Regulamento Disciplinar, (RDME/R-3), as transgressões disciplinares são classificadas em:
Quanto ao uso de uniformes no CBMSC, segundo o Regulamento de Uniformes, (Decreto n.º 2.497/2004) e o Estatuto, assinale a assertiva que descreva uma proibição expressa.
Conforme o Estatuto dos Militares Estaduais, (Lei nº 6.218/1983), a precedência entre militares da ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada:
Sobre o processo administrativo disciplinar, (PAD), no CBMSC, conforme o Regulamento R-4, marque a alternativa correta quanto aos prazos.
De acordo com a Lei Complementar n.º 801/2022, que dispõe sobre a promoção de praças, assinale o critério de promoção que ocorre especificamente após a conclusão com aproveitamento do Curso de Formação de Sargentos, (CFS).
Sobre o Órgão de Correição, (Corregedoria-Geral), nos termos da Lei Complementar n.º 724/2018 e LC n.º 885/2025,determine a alternativa verdadeira.
No que se refere à Estrutura Organizacional Básica do CBMSC, de acordo com a Lei Complementar n.º 724/2018, (atualizada pela LC 885/2025), indique a alternativa que apresente apenas Órgãos de Assessoramento.
Acerca da finalidade e competência do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, (CBMSC), conforme a Lei Complementar n.º 724/2018, (com redação da LC 885/2025), assinale a alternativa correta.