Questões Militares
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Q3259268
Atualidades
Em 2024, culturalmente, mesmo com a chegada em
definitivo das plataformas de áudio e transmissão de arquivos,
tivemos um gênero musical que continua sendo o mais ouvido
do Brasil, segundo um ranking da Pro-Música, que representa
gravadoras e produtoras do país. O levantamento considerou
dados das principais plataformas de streaming e apontou uma
lista das 50 faixas mais ouvidas no primeiro semestre de 2024.
Dos dez artistas mais reproduzidos nesse período, oito são
desse gênero. A cantora Lauana Prado é quem lidera, com um
single que inclui a regravação de “Escrito nas Estrelas”, hit que
fez sucesso na voz de Tetê Espíndola, em 1985. Estamos nos
referindo corretamente ao estilo musical:
Q3259267
Atualidades
2023 começou com a taxa básica de juros nas alturas.
Somente a partir da quinta reunião do ano, em agosto, vimos
uma redução na Selic. Antes, durante todo o primeiro semestre
de 2023 houve queda de braço. De um lado, o governo federal
pressionava e criticava os juros altos. Em fevereiro, o presidente
Lula disse que não havia explicação para juros anuais de
13,5%, o maior nível desde janeiro de 2017. Do outro lado, o
presidente do Banco Central Roberto Campos Neto defendia
a austeridade, em nome do controle da inflação. A redução de
meio ponto percentual decidida em agosto, deu início a uma
fase de relações mais amistosas. Foi o primeiro corte depois
de três anos. Finalmente, em dezembro daquele ano, depois
da quarta queda consecutiva, a Selic chegou a 11,75% ao ano.
Assim, 2024 começou com promessas de mais cortes e, ao final
do ano corrente, a estimativa dos analistas é que a Selic esteja
em 9,25%. Diante de tal cenário, a definição quanto ao índice
Selic, cabe exclusivamente ao órgão corretamente pontuado
apenas em:
Q3259266
História e Geografia de Estados e Municípios
A pecuária na Bahia é influenciada pelas condições do solo
e do clima, variando de uma região para outra. Sobre as práticas
pecuárias no estado, marque a alternativa correta.
Q3259265
História e Geografia de Estados e Municípios
A economia baiana é caracterizada pela diversificação
produtiva, integrando atividades de alta tecnologia e sistemas
tradicionais de produção. Sobre o oeste da Bahia, assinale
a alternativa que corretamente reflete suas características
econômicas.
Q3259264
Geografia
A geomorfologia do Brasil é influenciada por fatores como a
tectônica e os processos de erosão ao longo do tempo. Acerca
das formações geomorfológicas do país, assinale o item correto.
Q3259262
Geografia
A geomorfologia da Bahia apresenta paisagens variadas,
que incluem planaltos, chapadas e depressões, formadas por
diferentes processos geológicos ao longo do tempo. Sobre as
características geomorfológicas do estado, assinale a alternativa
correta.
Q3259261
História
“Ao saber da renúncia e do veto militar à posse do vice-presidente, Leonel Brizola declarou aos jornalistas: ‘Desta vez não
darão o golpe por telefone’ (em referência ao golpe que depôs Vargas, em 1945). [...] A boa notícia [...] veio do Rio de Janeiro, onde
o marechal Henrique Teixeira Lott, reformado, mas com grande prestígio político, distribuiu [...] um manifesto à nação apoiando a
posse de Goulart e convocando o povo a preservar a ordem legal e a Constituição. [...] Ao final da tarde do mesmo dia, as primeiras
manifestações de rua surgiram em Porto Alegre. Com o apoio de alguns coronéis e generais alocados em postos-chaves no estado
do Rio Grande do Sul, e mais o protesto popular, o governador deu início ao movimento conhecido como Campanha da Legalidade.
[...]”
(FERREIRA, Jorge; NEVES, Lucília de Almeida (Orgs.). O tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964: Terceira República (1945- 1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019. p. 290.
Com base no texto citado e em sua contextualização histórica, assinale a afirmativa correta.
(FERREIRA, Jorge; NEVES, Lucília de Almeida (Orgs.). O tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964: Terceira República (1945- 1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019. p. 290.
Com base no texto citado e em sua contextualização histórica, assinale a afirmativa correta.
Q3259260
História
“[...] A derrota de duas expedições [das forças federais] municiadas com canhões e metralhadoras [...], provocou uma onda
de protestos e de violência no Rio de Janeiro. Os jacobinos viam o dedo oculto dos políticos monarquistas em um episódio ligado
às condições de vida do sertão e ao universo mental dos sertanejos. Essa fantasia era alimentada pelo fato de o Conselheiro
pregar a volta da Monarquia [...]. Uma expedição sob o comando do general Arthur Oscar, constituída de 8 mil homens e dotada de
equipamento moderno, arrasou o arraial em agosto de 1897, após um mês e meio de luta. Seus defensores morreram em combate
e, quando prisioneiros, foram degolados. Para os oficiais positivistas e os políticos republicanos, aquela tinha sido uma luta da
civilização contra a barbárie. Na verdade, havia ‘barbárie’ em ambos os lados e mais entre aqueles homens instruídos que tinham
sido incapazes de pelo menos tentar entender a gente sertaneja.”
(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp/FDE, 1995. pp. 257-258.)
Com base no texto, assinale a afirmativa correta.
(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp/FDE, 1995. pp. 257-258.)
Com base no texto, assinale a afirmativa correta.
Q3259259
História
“Rodeado de tiras, Fleury surgiu do escuro, apontou um
revólver para Marighella e o intimou a se render. Marighella fixou
o olhar no chefe do Esquadrão da Morte e fez um movimento
com a mão para abrir a pequena pasta preta que trazia consigo.
Fleury começou a disparar e os tiras a seu lado o acompanharam,
motivados por uma reação de pânico diante da fama de valentia
do homem encurralado dentro do Fusca. Os policiais postados
no fundo da rua imaginaram que a guarda de Marighella atirava
e responderam também com disparos. [...] Com cinco balas no
corpo, Marighella teve morte rápida provocada por hemorragia
interna.”
(GORENDER, Jacob. Combate nas trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática, 1987. p. 175.)
A morte de Carlos Marighella, em 1969, foi um dos momentos marcantes da repressão militar após o golpe de 1964. Assinale a afirmativa que mostra como a memória sobre Marighella impactou a Nova República.
(GORENDER, Jacob. Combate nas trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática, 1987. p. 175.)
A morte de Carlos Marighella, em 1969, foi um dos momentos marcantes da repressão militar após o golpe de 1964. Assinale a afirmativa que mostra como a memória sobre Marighella impactou a Nova República.
Q3259258
História
“[...] Napoleão, [...] imperador dos franceses desde 1804,
tinha agora que cuidar de tirar a última pedra do sapato:
a Inglaterra. O jeito era atingir sua economia, isolando
completamente a ilha. Assim, em 1806 era decretado o Bloqueio
Continental, que proibia todas as nações europeias de comprar
qualquer produto vindo da Grã-Bretanha. A reação da Inglaterra
foi proporcional à provocação francesa: declarou a ilegalidade do
comércio e da navegação em todos os portos pertencentes aos
inimigos, e considerou legitima a captura de navios procedentes
desses mesmos portos. [...] A adesão de Portugal era vital: pela
ótica inglesa significava preservar a relação com as colônias
lusitanas e a única brecha no continente. Já a França precisava
daquele império para estrangular a economia da Grã-Bretanha.
[...] Acuado, o governo lusitano iria, muito em breve, tirar a sua
última carta do bolso do colete.”
(SCHWARCZ, Lilia Moritz et al. A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa à independência do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 2002. p. 200.)
Diante do contexto geopolítico descrito, assinale a afirmativa que corresponde à ação do governo português para preservar sua soberania e seu império colonial, expressa no texto base como sua “última carta do bolso do colete”.
(SCHWARCZ, Lilia Moritz et al. A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa à independência do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 2002. p. 200.)
Diante do contexto geopolítico descrito, assinale a afirmativa que corresponde à ação do governo português para preservar sua soberania e seu império colonial, expressa no texto base como sua “última carta do bolso do colete”.
Q3259257
História
“O Brasil ficou, por três séculos, na condição de colônia portuguesa, embora nunca tivesse levado oficialmente esse nome.
Posteriormente, manteve, em muitos aspectos, tal situação, embora tivesse oficialmente conquistado a independência e se tornado
um Estado nacional. Conclui-se daí que o colonialismo é uma situação de dependência que transcende o nível político-administrativo,
podendo ou não incorporá-lo.”
(LOPEZ, Luiz Roberto. História do Brasil colonial. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1984. p. 15.)
Considerando o texto base, assinale a afirmativa que explica corretamente a questão da dependência do Brasil.
(LOPEZ, Luiz Roberto. História do Brasil colonial. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1984. p. 15.)
Considerando o texto base, assinale a afirmativa que explica corretamente a questão da dependência do Brasil.
Q3259256
Direito Penal Militar
’Excesso’ significa ‘passar dos limites’ de uma dessas
causas eximentes, mas, para ‘passar dos limites’ será sempre
necessário se ter estado, em algum momento, dentro deles.
A doutrina em geral classifica o excesso em doloso, culposo,
acidental ou exculpante / escusável, sendo o Código Penal
Militar define o excesso exculpante / escusável (art. 45, parágrafo
único), corretamente, como:
Q3259255
Direito Penal Militar
Considera-se praticado o crime militar no momento da ação
ou omissão, ainda que outro seja o do resultado. No arcabouço
do Direito Penal Militar, a teoria que exclusivamente corresponde
a tal conceito está corretamente vaticinada apenas em:
Q3259254
Direito Penal Militar
Afirma o CPM que os efeitos da lei penal militar alcançarão
as aeronaves e os navios brasileiros, onde quer que se
encontrem, sob comando militar ou militarmente utilizados ou
ocupados por ordem legal de autoridade competente, ainda que
de propriedade privada. A isso chamamos corretamente de:
Q3259253
Direito Penal Militar
Aplica-se a lei penal militar, sem prejuízo de convenções,
tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido,
no todo ou em parte no território nacional, ou fora dele, ainda
que, neste caso, o agente esteja sendo processado ou tenha
sido julgado pela justiça estrangeira. É também aplicável a lei
penal militar ao crime praticado a bordo de aeronaves ou navios
estrangeiros, desde que, corretamente, a conduta seja praticada:
Q3259252
Direito Penal Militar
Não há igualmente crime quando o comandante de navio,
aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave
calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a
executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade
ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição,
a revolta ou o saque. A tal instituto chamados corretamente de.
Q3259251
Direito Penal Militar
Balizado exclusivamente pelo Código Penal Militar, temos
um rol de excludentes de ilicitude claramente exposto no art.
42. Sem muitos esforços, podemos claramente enumerar que
as hipóteses legais que excluem o crime militar são equivalentes
às hipóteses legais que afastam o crime comum. Entretanto, na
seara do direito penal militar, aplica-se de forma alternativa o
regramento:
Q3259250
Direito Penal Militar
O conceito analítico de crime fragmenta os elementos do
crime em tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade para que
suas características sejam estudadas separadamente e de
forma sucessiva, seguindo etapas de avaliação lógica e fixa.
Zaffaroni e Pierangeli (2011, p. 368), figurativamente, comparam
este conceito a uma rocha que para ser mais bem estudada,
os geólogos precisarão cortá-la em estratos, sem que com isso
fique descaracterizada. Assim, surge também a nomenclatura
de conceito estratificado de crime. No tocante ao Direito
Penal Militar, para que ocorra o crime militar, além dos três
fragmentos citados acima (tipicidade, ilicitude e culpabilidade)
é imprescindível ainda que essa conduta se amolde ao artigo 9º
do CPM. A isso chamamos corretamente de:
Q3259249
Direito Penal Militar
Os CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ, quando
dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civis,
serão da competência:
Q3259248
Direito Penal Militar
Serão considerados CRIMES MILITARES EM TEMPO DE
PAZ, os crimes praticados por militar da reserva, ou reformado,
ou por civil, contra as instituições militares, considerando-se como tais não só os crimes de que trata o Código Penal
Militar (CPM), quando definidos de modo diverso na lei penal
comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente,
salvo disposição especial, como os crimes previstos no próprio
CPM e os previstos na legislação penal, quando praticados
em situações específicas, nos casos corretamente esposados
apenas em:
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