Assinale a alternativa correta sobre o procedimento
sumaríssimo nos casos de competência dos Juízos
Criminais e nos termos da lei federal nº 9.099, de
26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais
Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Assinale a alternativa correta sobre a fase preliminar
nos casos de competência dos Juízos Criminais e nos
termos da lei federal nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe
sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá
outras providências.
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial
Criminal de acordo com as disposições da lei federal
nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados
Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Q910062Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial
Cível de acordo com as disposições da lei federal nº
9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados
Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Assinale a alternativa correta sobre as disposições
da lei federal nº 11.343, de 23/08/2006, que institui o
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
– Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso
indevido, atenção e reinserção social de usuários
e dependentes de drogas; estabelece normas para
repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito
de drogas; define crimes e dá outras providências.