Acerca da aplicação da pena, o Código Penal estabelece o
emprego do critério trifásico para a realização da dosimetria.
Sobre o tema, é correto afirmar que
Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante
valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, a injusta provocação da vítima
Dentre as circunstâncias que sempre agravam a pena,
quando não constituem ou qualificam o crime, inclui-se
aquela em que o agente tiver cometido o crime